Proposta brasileira é a base das negociações da Alca

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Publicado Quinta, 20 de Novembro de 2003 às 08:44, por: CdB

A proposta brasileira de uma agenda flexível nas negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) dará base à VIII Reunião Ministerial para a formação do bloco. O evento começa às 9 horas (12 horas em Brasília) desta quinta-feira, no Hotel Intercontinental, com a presença de ministros dos 34 países das Américas.

Os quatro artigos do texto elaborado há duas semanas pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e pelo representante do comércio dos Estados Unidos, Robert Zoellick, foi mantido na íntegra na reunião de vice-ministros que precedeu o encontro dos ministros. De acordo com Amorim, o fato de o documento não aprofundar os temas mais polêmicos não significa o esvaziamento da Alca, mas a agenda possível para o encaminhamento rumo à criação do bloco em 2005. "Há uma perfeita compreensão daquilo que é possível obter daqui. E o possível não é necessariamente pouco, porque é um mandato para continuarmos a negociar dentro de um espírito de flexibilidade e equilíbrio", disse.

O documento, que, segundo Amorim, deverá ser mantido pelos ministros na reunião que termina nesta sexta-feira, trata de maneira genérica os nove temas em estudo - concentrados nas áreas de acesso a mercados, agricultura, compras governamentais, direito de propriedade intelectual, subsídios e leis antidumping, serviços, defesa da competição e investimentos - e deixa para futuras negociações temas mais complexos.

Assim, fica garantida a abertura de mercados, com redução e até eliminação de tarifas e barreiras, enquanto outros aspectos mais sensíveis serão discutidos fora do âmbito da Alca, em acordos plurilaterais.

-Vamos tentar obter o Maximo dentro da Alca, mas o que não for possível, vamos fazer por acordos plurilaterais-  explicou Amorim .

O chanceler defendeu os acordos plurilaterais como um "casamento poligâmico", em que quanto mais relações o país tiver, melhor será para o livre comércio, e afirmou que essa possibilidade não traz prejuízo ao bloco.

A proposta da agenda mais flexível retoma a idéia defendida por Amorim ainda no início deste ano, quando se falava nos "três trilhos" possíveis para discussões comerciais entre os paises. O primeiro deles seria a própria Alca, que teria cláusulas mais abertas, enfatizando a abertura de mercados. O segundo fórum seria a Organização Mundial do Comércio (OMC), onde seriam discutidas as regras referentes a temas mais complicados, como subsídios, política antidumping e propriedade intelectual. Para Amorim, "esse é um passo para frente que permite evitar impasses que estavam se desenhando antes".

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