Projeto proíbe concursos e vestibulares aos sábados

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Publicado Segunda, 30 de Maio de 2011 às 10:55, por: CdB

Brizza CavalcantePrado afirma que sábado é dia de culto religioso para muitos brasileiros.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 605/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que proíbe a realização de concursos públicos e vestibulares aos sábados.

O autor da proposta argumenta que o sábado é o principal dia de culto religioso de muitos brasileiros. Segundo ele, alguns candidatos têm recorrido ao Judiciário para tentar impugnar os editais e mudar o horário das provas.

“Essa situação atenta contra o princípio constitucional da liberdade religiosa”, afirma o deputado.

Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 5/99, junto com outras 15 proposições, que estão prontas para serem votadas em Plenário.

Íntegra da proposta:PL-5/1999PL-605/2011Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger

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Edição digital

 

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