Projeto de Rogério Cabral de Defesa da Natureza chega à Alerj

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Publicado quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010 as 11:59, por: cdb

A Assembleia Legislativa do Rio votará, nesta quinta-feira (11), em primeira discussão, o projeto de lei 2.592/09, de autoria do deputado Rogério Cabral (PSB), presidente da Comissão de Agricultura da Casa, que institui no estado o Programa Amigos da Natureza, destinado a prestar apoio financeiro aos produtores rurais que se empenhem na preservação dos recursos hídricos e na preservação da vegetação ou reflorestamento.

O projeto autoriza o estado a, em parceria com demais governos e com a iniciativa privada, pagar pelas medidas de conservação. O valor do apoio será fixado por hectare por área de preservação ambiental e poderá aumentar em 50% sempre que um conjunto de medidas individuais puder constituir um projeto de conservação de micros ou bacias hidrográficas.

Embora o texto não traga o valor do auxílio, que deverá ser estabelecido pelo estado, define seu prazo mínimo: 10 anos. Na justificativa à proposta, Rogério Cabral explica que a manutenção da água potável é uma preocupação nacional e defende que a medida auxiliará a preservação da Mata Atlântica.

“Sabemos que os recursos hídricos são preservados através do equilíbrio ambiental, onde a cobertura vegetal tem papel preponderante na sua conservação e proteção, e a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do planeta. Alarmantes 93% foram destruídos ao longo dos diferentes ciclos econômicos brasileiros”, argumenta.