Projeto de Rogério Cabral cria programa de recuperação do meio rural fluminense

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 12 de março de 2012 as 11:02, por: cdb
Rio de Janeiro
Deputado e presidente da Comissão de Agricultura da Alerj, Rogério Cabral

A Zona Rural do Estado do Rio vai ser alvo, a partir de agora, de ações para manter o homem no campo e promover a economia local. A nova norma, de autoria do deputado e presidente da Comissão de Agricultura da Alerj, Rogério Cabral (PSD), havia sido vetada pelo Executivo, mas teve seu veto derrubado pelos deputados estaduais e foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), que a publicou no Diário Oficial do Legislativo desta segunda-feira. A lei 6.179/12 institui o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense.

A proposição tem o objetivo de combater o êxodo rural, através de uma série de estudos e ações que serão comandados pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. “Esta lei dotará o estado de instrumentos que contribuam para o desenvolvimento do interior”, disse Rogério Cabral, acrescentando que para manter o homem no campo, é necessário o investimento em infraestrutura específica”, completou, referindo-se a escolas de formação nas atividades relacionadas à produção rural, como a de Técnico Agrícola.

A nova lei determina, ainda, que ficará sob responsabilidade da Secretaria de Agricultura a elaboração de estudo que aponte as principais causas do êxodo, as regiões que têm sofrido maior redução nas atividades econômicas e maior níveis de empobrecimento e as barreiras ao fomento e manutenção das atividades agrícolas.

A secretaria também manterá em seu site cadastro das propriedades rurais, áreas utilizadas na produção, censo de moradores e trabalhadores, incluindo relação com grau de escolaridade, entre outros. Entre os objetivos do programa, além da redução da evasão do campo, estão ações de diversificação das atividades econômicas, capacitação técnica, incremento do serviço de telefonia e conservação de ecossistemas de água doce.