Projeto de Reforma da Previdencia no Brasil é igual na Alemanha e França

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quarta-feira, 7 de maio de 2003 as 13:59, por: cdb

O debate sobre a reforma da Previdência que acontece no Brasil também está sendo realizado neste momento em outros países como Alemanha e França.

Segundo o economista e especialista em Previdência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Vinícius Carvalho Pinheiro, a proposta de reforma no Brasil está seguindo uma tendência mundial que busca homogeneizar as regras da aposentadoria.

Carvalho Pinheiro citou o debate que acontece na França, onde a aposentadoria do trabalhador do setor privado, que tem que contribuir mais tempo para se aposentar que o servidor público, é substancialmente inferior a do funcionário público.

De acordo com o primeiro-ministro da França, Jean-Pierre Raffarin, as reformas para acabar com as desigualdades terão de ser aprovadas até o fim deste ano. A idéia do governo é incentivar também servidores públicos a adotarem planos de complementação privatizados, os chamados fundos de pensão.

Para a técnica em Direito Previdenciário, Leny Xavier de Brito e Souza, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no caminho certo para viabilizar as reformas.

– Existe um medo entre os servidores, mas sem este sacrifício, o Brasil sairá perdendo e muito. A estrutura do Estado não sustenta mais o modelo. A conta já está muito cara – diz Brito e Souza, que também é funcionária pública.

Assim como no Brasil, as propostas de reforma em andamento na França e na Alemanha também sofrem forte oposição por parte de sindicatos e, no caso alemão, de membros do próprio partido governista.

A crise da Economia alemã é um dos motivos que levaram o governo social-democrata de Gerhard Schröder a propor cortes na Previdência.

Pelo pacote alemão, a ser finalizado até início de junho, haverá redução nos benefícios dos inativos, e a idade mínima para aposentadoria pode passar de 65 anos para 67 anos.

Para Carvalho Pinheiro, ex-secretário da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso, as pressões são normais.

– A oposição é parte do jogo político. Na França, os servidores vão para as ruas em protesto, isso é normal. O que não se pode permitir é que as reformas, que são infinitamente mais importantes para o futuro do país, sejam comprometidas por causa destas pressões.

Segundo Carvalho Pinheiro, as reformas são apenas o primeiro passo na direção para evitar um cenário de deterioração crescente sobre a economia.

– A reforma é a longo prazo. No Brasil, a proposta é ambiciosa, pois deve atingir a geração de trabalhadores atual, inclusive os inativos. Aqui na França, a reforma vai ser aplicada gradualmente até 2008, e só vai afetar a geração futura – diz ele.

O tema da reforma brasileira foi o assunto de um dos editoriais do jornal Financial Times nesta terça-feira. Segundo o editorial, o Brasil tem que continuar lutando para conseguir passar as reformas da previdência e tributária.

E ainda segundo o editorial, o Brasil precisa estar atento ao risco que pressões de sindicatos e de outros grupos podem representar, fazendo com que as reformas terminem em fracasso no Congresso.