Programa para portadores de necessidades reforça prioridade social

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quarta-feira, 21 de setembro de 2011 as 08:02, por: cdb

Faz-se mais do que necessário o plano especial para beneficiar  portadores de necessidades especiais, anunciado no Senado pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. É um segmento que, em média, em toda o mundo, constitui 10% da população dos países, um contingente que, no caso do Brasil chega de 193 milhões, chega a quase 20 milhões de pessoas.

A ministra ainda não divulgou detalhes do plano – a ser anunciado oficialmente pela presidenta Dilma rousseff -, antecipou apenas que ele vai “beneficiar fundamentalmente as pessoas pobres e extremamente pobres”. Relaciona-se, assim, com o programa Brasil sem Miséria (para acabar com a pobreza extrema no país) sobre o qual ela fez uma exposição no Senado.

Hoje, no Brasil, portadores de deficiências com rendimento individual mensal inferior a 1/4 do salário mínimo, mas impedidas de trabalhar por conta de suas limitações, têm direito a receber um Benefício de Prestação Continuada (BPC), que totaliza um salário mínimo mensal – R$ 545,00. Os idosos na mesma situação econômica também têm direito de receber o BPC.

O anúncio feito pela ministra vai na linha de aprimorar e atualizar o Bolsa Família, ampliando, de fato, o papel social desse programa, um dos maiors projetos de inclusão social do mundo. À medida em que iniciativas o ampliam, ele vai cumprindo suas reais finalidades de programa de efetivo combate a miséria.

Nos casos do Bolsa Família, do Brasil sem Miséria e, agora, desse programa para portadores de necessidades especiais eles se consolidam com ações de politicas publicas dirigidas a públicos específicos para além de seu caráter universal. Conjugam-se, também, com a prioridade número 1 do governo da presidenta Dilma Rousseff que é a geração de emprego e renda no país.