Programa de regularização fundiária amplia ações no Rio

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Publicado segunda-feira, 27 de abril de 2015 as 14:24, por: cdb
No total, 117 mil títulos em 900 comunidades do estado estão em andamento
No total, 117 mil títulos em 900 comunidades do estado estão em andamento

O programa de regularização fundiária do Governo do Rio de Janeiro vai ser ampliado no interior Fluminense. O município de Petrópolis, na Região Serrana, servirá como exemplo do projeto Nossa Terra, realizado pelo Instituto de Terras e Cartografia (Iterj), da Secretaria de Habitação. Na cidade, serão beneficiadas 2.563 famílias de 11 comunidades na primeira etapa. Atualmente, 117 mil famílias em 900 comunidades do estado são beneficiadas e estão aguardando o processamento dos títulos de propriedade.

– Aproximadamente 20% dos 96 mil lares de Petrópolis, são de famílias que não tiveram acesso à produção formal em habitação – disse o secretário de Habitação, Bernardo Rossi.

A regularização fundiária realizada na cidade serrana desde 2009 alcança, com o lançamento do programa, o maior número de imóveis com regularização em processamento. Nas comunidades de Madame Machado, Vista Alegre, Unidos Venceremos, 24 de Maio e Alemão, o Iterj já entregou 1.876 títulos. Com o programa acontecendo simultaneamente em mais 11 comunidades, são 4.439 famílias favorecidas.

Agora, o processo de regularização fundiária vai ser realizado no Contorno (80 famílias), São Francisco de Assis (350), Santa Luzia/Mata Cavalo (500), Bonfim Urbano (800), Morro do Gavião (100), Bairro da Glória (450), Sitio do Pica Pau (83), Bonfim Rural (85), Jacob (43), Caxambu rural (70) e Brejal (100). Além do encontro inicial com técnicos do Iterj, cada uma das localidades vai ter reuniões para o detalhamento de todo o processo.

– Os critérios técnicos são rigorosos e os processos meticulosos. Para serem regularizados, os imóveis precisam estar fora da área de risco e serem construções seguras – disse Mayume Sone, presidente do Iterj.