Está aberto até 18 de junho o prazo de adesão de estados e municípios ao programa Brasil Alfabetizado, criado em 2003 para alfabetizar jovens com mais de 15 anos e adultos. A meta deste ano é iniciar a alfabetização de 2,2 milhões de pessoas.
Para executar a meta, o Ministério da Educação vai investir R$ 588,6 milhões no pagamento de bolsas a alfabetizadores, intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de coordenadores de turmas.
Para as prefeituras e governos estaduais, que são parceiros do programa, o governo federal vai transferir R$ 162,8 milhões. Os recursos deverão ser aplicados na formação inicial e continuada de alfabetizadores, de intérpretes de Libras e de coordenadores, na aquisição de materiais escolar e pedagógico, compra de merenda e pagamento do transporte dos alunos.
Além de estados e municípios, são parceiros do MEC na execução do programa, universidades públicas e comunitárias (sem fins lucrativos) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. No Ministério da Educação, o Brasil Alfabetizado tem a gerência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetizado e Diversidade (Secad) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela parte financeira.
A Resolução do FNDE nº 6/2010, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril, dá prazo de 60 dias para a adesão eletrônica ao programa, determina que as aulas tenham início antes de 30 de novembro de 2010 e fixa o dia 30 de outubro de 2011 para o término.
A adesão de estados e municípios é o primeiro passo para participar do Brasil Alfabetizado e receber recursos federais. O segundo passo é a apresentação do Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa). É no PPAlfa que os governos e as prefeituras vão informar ao MEC as matrículas de jovens e adultos nas áreas rural e urbana, o número de alfabetizadores, intérpretes de Libras e coordenadores que vão trabalhar e o período de formação, além da duração da alfabetização, que pode variar de seis (240 horas) a oito meses (320 horas).
A transferência de recursos federais a estados e municípios será feita em duas parcelas, em contas específicas abertas pelo FNDE em agências do Banco do Brasil. A primeira, de 70% do valor, será depositada até 30 dias após a Secad aprovar o PPAlfa; a segunda, até 30 dias após o início das aulas da última turma.
Os alfabetizadores, intérpretes e coordenadores devem receber, antes do início das aulas, 40 horas de formação presencial, ministrada por instituição de ensino superior pública ou comunitária. Dessas 40 horas, 36 horas são sobre o processo de alfabetização de adultos e seis horas de capacitação sobre o projeto Olhar Brasil. A formação continuada, que deve acontecer durante todo o processo de alfabetização, deve ser de quatro horas a cada 15 dias ou duas horas semanais.
O Ministério da Educação é responsável pelo pagamento das bolsas aos educadores que atuam no programa. O alfabetizador que tiver uma turma de alunos (de sete a 25, na área rural, e de 14 a 25, na área urbana) receberá R$ 250 por mês; o que tiver duas turmas, em horários distintos, receberá R$ 500; o alfabetizador que tiver na classe até três alunos com deficiência ou cumprindo medida sócio-educativa, receberá R$ 275. O coordenador de turmas de alfabetização (de cinco a 13 turmas, na área rural, e sete a 15, na área urbana) receberá bolsa de R$ 500 por mês.
A bolsa é depositada na conta pessoal do alfabetizador e do coordenador de turma. As contas serão abertas pelo FNDE na agência do Banco do Brasil mais próxima da residência do educador.
Os jovens e adultos matriculados no Brasil Alfabetizado passam por duas avaliações obrigatórias. A primeira é um teste de ingresso, que deve ser feito nos primeiros 15 dias de aula, usando a matriz de referência preparada pela Secad. O teste é para avaliar se o aluno tem iniciação em leitura, escrita e matemática. A segunda avaliação deve acontecer dez dias antes do término do curso de alfabetização.
De 2003, quando foi criado, a 2008, o programa Brasil Alfabetizado atendeu 9,8 milhões de jovens e adultos. Dados da Secad indicam que 2,1 milhões de alunos que ingressam no ciclo de alfabetização 2008/2009 se encontram em processo de alfabetização.