Professores da UnB mantêm paralisação

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Publicado Sexta, 12 de Março de 2010 às 08:32, por: CdB

Os professores da Universidade de Brasília (UnB) vão manter o indicativo de greve até a próxima terça-feira, mesmo diante da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de determinar a continuidade do pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP). Eles iniciaram a mobilização na última terça-feira, para assegurar o recebimento do benefício, cujo corte foi determinado pelo Ministério do Planejamento no ano passado.

O TRF da 1ª Região determinou, nesta quinta-feira, que a universidade continue pagando a URP aos funcionários da instituição até que haja uma decisão da Corte sobre o processo. Essa parcela representa 26,05% dos vencimentos dos servidores.

O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Cosmo Balbino, afirmou que a diretoria deve se reunir na próxima segunda-feira (15) e que uma assembleia da categoria já foi marcada para a próxima terça-feira (16), às 9h30. Só aí, segundo ele, os professores vão definir se mantêm a paralisação.

– O fato de o TRF estar reforçando a nossa tese não é garantia de que eles [a UnB] vão cumprir a lei. Há o receio de que não haja cumprimento –, disse.

Segundo Balbino, há até mesmo a possibilidade de a greve ser mantida até o dia em que a folha de pagamento dos servidores sair.

– Queremos fazer cumprir a decisão judicial –, afirmou.

A Justiça de primeiro grau, em caráter de antecipação de tutela, havia determinado o pagamento. Em seguida, foi prolatada sentença em que se decidiu pela improcedência do pedido. O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) recorreu e solicitou que os efeitos negativos da sentença ficassem suspensos até decisão do TRF da 1ª Região.

Segundo nota divulgada pelo tribunal, ficou estabelecido que se mantenha a íntegra da decisão judicial de primeiro grau até que o processo seja julgado em definitivo. A desembargadora Neuza Maria Alves ordenou ainda que o assunto seja incluído em pauta de julgamento na primeira oportunidade, por se tratar de pagamento mensal de parcela sub judice.

O Ministério do Planejamento havia informado que o pagamento da URP seria feito apenas aos servidores beneficiários de decisões judiciais. Em nota, o Sintfub informou que a decisão do TRF que mantém o benefício representa “mais uma arma” contra o pronunciamento feito pela pasta.

De acordo com o ministério, a URP não é uma gratificação, mas um índice econômico reivindicado por um grupo de servidores em 1989 que se sentiu lesado por perdas salariais decorrentes de um plano econômico em vigor na época. Segundo a pasta, serão cumpridas todas as decisões judiciais que amparam o grupo de servidores que impetraram as ações judiciais em 1989.

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