Procurador federal que denunciou Cacciola teme nova fuga do ex-banqueiro para a Itália

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Publicado quinta-feira, 25 de agosto de 2011 as 07:45, por: cdb

Procurador federal que denunciou Cacciola teme nova fuga do ex-banqueiro para a ItáliaJustiça do Rio concede livramento condicional a Salvatore Cacciola. Em entrevista à Carta Maior, procurador da República Artur de Brito Gueiros Souza, que não está mais no caso, diz que ex-banqueiro jamais cumpriu um dos pressupostos para a obtenção do benefício, que é a reparação do dano causado pelo crime cometido.

Marcel Gomes

SÃO PAULO – O procurador da República Artur de Brito Gueiros Souza, um dos membros do Ministério Público Federal (MPF) que apresentaram denúncia contra Salvatore Cacciola, há 11 anos, disse à Carta Maior que teme que o ex-banqueiro fuja novamente para a Itália.

Os advogados de Cacciola obtiveram o livramento condicional de seu cliente na última terça-feira (23), após longa batalha jurídica na Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro. Ele cumpre pena de 13 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro no Complexo de Bangu, no Rio, e agora aguarda apenas trâmites burocráticos para ganhar a liberdade.

Para Gueiros Souza, o risco de fuga deveria ter sido levado em conta pela VEP. “A concessão do livramento condicional exige o cumprimento de certos requisitos [pelo sentenciado], como o comparecimento periódico a um lugar determinado. A questão é que, aparentemente, há o risco de ele se evadir novamente e retornar ao território italiano”, diz ele, que não está mais à frente do processo.

Além disso, o procurador ressalta também que Cacciola jamais cumpriu um dos pressupostos para a obtenção do benefício, que é a reparação, salvo impossibilidade, do dano causado pelo crime cometido. Essa é uma das exigências do artigo 83 do Código Penal – as outras são a que tenha bom comportamento, não seja reincidente e tenha cumprido um terço da pena.

O procurador ressalta que, na época dos crimes, o Banco Central não congelou os bens do banco Marka, comandado por Cacciola, e de seus administradores. “Com isso, todos tiveram tempo de se desfazer de tudo e jamais ressarciram os cofres públicos”, afirma. Após fugir para a Itália, o ex-banqueiro tornou-se sócio de um confortável hotel em Roma, com diárias de até 500 euros.

Gueiros Souza diz ainda que o tratamento dado à Cacciola pela Justiça é diferente do recebido por Jorgina de Freitas, que comandou um esquema de fraudes bilionário contra a Previdência Social, nos anos noventa. Condenada a 14 anos de prisão em 1992, ela foi presa, mas fugiu para a Costa Rica. Presa novamente, foi extraditada para o Brasil. “Ela não ressarciu [os cofres públicos do prejuízo que causou] e teve de cumprir sua pena até o último dia”, lembra ele.

Para lembrar
Dono do banco Marka, Salvatore Cacciola foi preso pela primeira vez em 2000, um ano após o escândalo financeiro, durante a maxidesvalorização do real, que causou prejuízo de R$ 1,5 bilhão ao Banco Central.

Mas uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao acusado, que fugiu para a Itália, onde tem cidadania. A decisão de Mello foi cassada em seguida pelo próprio STF, mas o ex-banqueiro decidiu não voltar e passou a ser considerado foragido pela Justiça.

Em 2005, Cacciola, o ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, e ex-diretores do órgão, como Demóstenes Madureira do Pinho Neto e Tereza Grossi, foram condenados por peculato (desvio de dinheiro público) pela Justiça Federal. O ex-banqueiro ainda seria condenado por gestão fraudulenta.

Em 2008, Cacciola viajou para o Principado de Mônaco a lazer, mas acabou preso e foi extraditado para o Brasil. Na ocasião, o procurador Gueiros Souza foi designado pelo MPF para acompanhar o traslado do antigo dono do banco Marka até a prisão.

Fotos: Youtube