Procurador diz que objetivo da intervenção não é acabar com a Finatec

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Publicado segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008 as 19:13, por: cdb

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Bandarra, afirmou nesta segunda-feira, que o objetivo da intervenção na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), fundação de apoio ligada à Universidade de Brasília (UnB), não é acabar com o trabalho da instituição, mas corrigir possíveis falhas na gestão e na aplicação de recursos.

— Toda ação do Ministério Público não é para acabar com a Finatec, não é para que a Finatec não desenvolva as suas ações, muito pelo contrário, o Ministério Público tem todo o interesse que a Finatec continue trabalhando, cada vez de forma mais desenvolta, mas dentro dos limites estatutários, que são o apoio ao desenvolvimento tecnológico, à pesquisa e à pós-graduação, entre outros —, afirmou Bandarra.

O procurador-geral afirmou que foram detectados “desvios conceituais” na atuação da fundação, que precisam ser investigados. Daí a necessidade da intervenção.

Segundo o procurador de Justiça Gladaniel Palmeira de Carvalho, “existe um patrimônio da sociedade que está em jogo, é isto que justifica a intervençao do Ministério Público, é o interesse social que está presente”.

— Nós precisávamos afastar esses dirigentes para que possamos efetivamente saber o que está acontecendo na entidade, porque ela simplesmente não passa essa informação e nós temos, por outro lado, no nosso trabalho de apuração, conhecimento das irregularidades —, completa.

Na última sexta-feira, cinco diretores foram afastados por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).

Carvalho explicou que as fundações começam a funcionar por ato do MP e devem ser controladas por ele. O procurador afirma que o patrimônio dessas instituições pertence à sociedade, uma vez que o objetivo delas é apoiar o desenvolvimento de conhecimento. Além disso, as fundações também recebem dinheiro público por meio de contratos firmados com órgãos do governo.

De acordo com informações repassadas pelos promotores de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, responsáveis pelas investigações sobre a Finatec, a fundação age mais como uma intermediária de recursos.

— O principal foco da fundação é captar recursos via contratos que são subcontratados, ela virou uma mega intermediária, não faz mais nada diretamente, apenas capta o recurso e faz a movimentação —, diz Gladaniel de Carvalho.

Questionado sobre uma possível solicitação à Justiça de afastamento do reitor da UnB, Timothy Mulholland, por conta da utilização de verbas da Finatec destinadas ao Fundo de Apoio Institucional da Fundação Universidade de Brasília (FAI-FUB) na decoração de um apartamento funcional, o procurador afirmou que isso não é da alçada do MPDFT, mas do Ministério Público Federal. O Ministério Público do DF só é responsável por fundações privadas.