Procon-RJ exige explicações da Light pelo apagão no Centro do Rio

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Publicado sexta-feira, 12 de março de 2010 as 11:23, por: cdb

O Procon-RJ notificou a Light para que a empresa apresente, em dez dias, explicações sobre os apagões que atingiram ruas da Zona Sul e do Centro nas últimas semanas. Segundo o subsecretário-adjunto dos Direitos do Consumidor, José Teixeira Fernandes, será instaurado um processo administrativo que poderá resultar em multa de R$ 300 a R$ 5,5 milhões se as justificativas da concessionária não forem satisfatórias. Além disso, a Defensoria Pública do estado estuda a possibilidade de abrir uma ação civil por dano coletivo contra a Light, cujo valor da indenização seria revertido para o Fundo de Defesa do Consumidor.

Segundo o Procon, o consumidor que teve algum aparelho danificado ou registrou prejuízos em suas atividades em decorrência dos apagões, deve procurar, em primeiro lugar, a própria concessionária. Se o problema não for resolvido, ele deve recorrer ao Procon. Em até 88% dos casos, segundo Fernandes, as partes conseguem chegar a um acordo. Quando isso não acontece, o consumidor é encaminhado à Justiça e o Procon instaura um processo administrativo.

Nos últimos dez anos, a Light foi multada em aproximadamente R$ 21,1 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por questões relacionadas à má prestação de serviço. Desse total, cerca de 60% – R$ 13,5 milhões – referem-se a problemas na operação que atingiram os consumidores cariocas desde o ano passado. De 2001 até este ano, oito multas foram dadas à concessionária. O último processo, no valor de R$ 9,5 mihões, menciona especificamente que falhas de manutenção foram responsáveis pelo apagão nos bairros do Leblon, Ipanema e Copacabana em novembro de 2009. A companhia recorreu e não pagou as duas últimas multas aplicadas pela agência reguladora do setor.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, através de sua assessoria, que ainda está decidindo qual atitude tomar. O governador Sérgio Cabral, por sua vez, afirmou que já pediu à agência “providências enérgicas” em relação aos últimos apagões no Rio, não apenas na área atendida pela Light, mas também na da Ampla. Entre os problemas causados estão, segundo Cabral, prejuízos aos serviços da Cedae. O prefeito Eduardo Paes disse esperar que os problemas sejam resolvidos rapidamente.

A Fecomércio-RJ, por sua vez, cobrou de Cabral uma intervenção na Light diante do que classificou de omissão da Aneel e do Ministério das Minas e Energia. A entidade, que representa 61 sindicatos responsáveis por 60% do PIB do estado e três milhões de empregados, pediu, em ofício ao governador, uma ação conjunta para combater o problema. “O Centro do Rio, local de grande concentração bancária e de comércio, sofreu interrupções que, somadas, ultrapassam 24 horas só nesta semana e representam perdas imensuráveis, além de dificultar a vida do cidadão. Para uma cidade que se consagrou como sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, é inconcebível que falhas dessa natureza ocorram sem que a concessionária apresente justificativas plausíveis e soluções”, afirma a Fecomércio em nota distribuída à imprensa.

Pesquisa mostra prejuízos de 477 estabelecimentos
Uma pesquisa feita pela Fecomércio com 477 estabelecimentos comerciais cariocas em dezembro mostrou que 51,2% dos entrevistados sofreram com a falta de energia em algum momento nos dois últimos meses de 2009. Nesse período, os comerciantes informaram ter tido em média três episódios de falta de luz, com durações médias de quase três horas. Entre os que sofreram sem energia, 53,7% tiveram perdas. Desse grupo, 78,6% amargaram prejuízos médios de cerca de R$ 10 mil pela impossibilidade de atender clientes ou perda de estoque e de equipamentos.

Somente uma loja da rede Ponto Frio, na Rua Uruguaiana, teve perdas de vendas estimadas em R$ 1 milhão nos dois últimos dias, segundo a gerente Elizabeth Rodrigues.

Segundo o Sindicato dos Bares e Restaurantes do Rio (SindRio), 172 estabelecimentos foram afetados de alguma forma pela falta de luz ontem no Centro. A entidade calcula em 40% a queda no movimento de bares e restaurantes em relação a dias normais de funcionamento.