Privatização e apagão

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Publicado quinta-feira, 25 de agosto de 2011 as 11:49, por: cdb

No âmbito do que sedenominou Reforma do Estado, FHC privatizou muitas estatais. Administradas porpolíticos, sem dúvida em muitos casos, eram sugadoras de dinheiro publico, comcrônicos e eternos prejuízos causados justamente pelo uso político. Usinassiderúrgicas, ferrovias, telefônicas, bancos estaduais e distribuidoraselétricas, passaram para a iniciativa privada com argumentos de que o Estadonão tinha condições de investir, e que haveria melhoria na eficiência da gestãodestas empresas.

A justificativa erade que o mundo havia mudado, e era necessário redefinir o papel do Estado, e sedesfazer assim de estatais ineficientes e eliminar a corrupção, pelo menos ondeo estatal virou privado. No caso particular do setor elétrico, os defensores doprocesso de privatização acenavam a população com promessas de melhoria dosserviços prestados e com o barateamento das tarifas. Lembram disso?

Hoje passados 20anos os apagões tem se tornado rotina em algumas regiões do país, não por faltade produção de energia, desabastecimento como ocorreu há 10 anos, mas pordeficiências, tanto no sistema de transmissão quanto de distribuição,principalmente devido a falta de investimentos. Com relação aos reajustestarifários estes não param de aumentar, sempre acima dos índices de inflaçãoque reajustam os salários, mesmo com os serviços prestados deficientes e emcrescente deterioração, não cumprindo com as obrigações contratuais com os consumidores.

Por outro lado, osgovernos estaduais e federal também têm responsabilidades. As agenciasreguladoras, de ambas as esferas, são coniventes com as empresas não atuandomais efetivamente e fazendo cumprir a lei. A falta de fiscalização das agenciasreguladoras é o grande problema, tendo uma relação direta com os constantesapagões. Quanto à questão das multas eventualmente aplicadas, ocorre que as concessionáriasrecorrem à justiça da punição, arrastando a decisão por anos, e continuam aoperar sem nenhuma restrição.

Logo, se a AgênciaNacional de Energia Elétrica (ANEEL) e as agências estaduais não fiscalizamdireito as concessionárias, e o serviço entregue ao consumidor é ineficiente,por lógica os apagões que ocorrem são de responsabilidades também da agênciareguladora. Afinal, se o serviço é ruim a tarifa não pode ser alta.

O cidadão constataque o fornecimento de energia está sendo interrompido com uma freqüência cadavez maior, e as empresas privadas não conseguem estancar o processo de deterioraçãodos serviços. As razões dadas pelas concessionárias para os blecautes, nãoconseguem convencer ninguém. Muitas vezes, as simplicidades das explicações nosdeixam atônitos. E a pergunta que não quer calar é se são tão simples assim,porque as empresas não têm mecanismos de prevenção para tais acidentes?

Nos últimos trêsanos, o índice de interrupções do Brasil subiu de 16 horas para cerca de 20horas. A região Nordeste está entre as mais prejudicadas, tendo a média subidade 18 para 27 horas. Situação de descaso foi verificada em Sergipe, onde ovolume de apagões dobrou, de 22 para 44 horas. A Bahia também teve uma piorasignificativa: subiu de 14 para 20 horas. No Maranhão e no Piauí os indicadoressão altos, respectivamente 22 e 52 horas.

De fato, o setorprivado não está fazendo os investimentos necessários e adequados nas redesexistentes de distribuição e transmissão, desrespeitando as metas comprometidascom a ANEEL. A qualidade dos serviços de energia elétrica entregue aoconsumidor brasileiro entrou num processo de deterioração crescente resultandoque o número de apagões só tem aumentado.

Baseiam-se em fatosauto evidentes, que as reformas do setor elétrico com as privatizações dasdistribuidoras frustraram as expectativas, e as esperanças dos que acreditaramna propaganda governamental de um serviço mais eficiente e mais barato.

O poder públicoprecisa agir, pois não tem cumprido seu papel, e a população cobrar. Do lado doconsumidor nos últimos meses as reclamações junto aos órgãos de defesa têmaumentado muito. O que se espera é outra postura dos gestores do setorelétrico, e não a relação promíscua que tem se aprofundado com as empresasprivadas.