Privatização da Eletrobras segue veloz no governo Temer

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Publicado Sexta, 19 de Agosto de 2016 às 11:36, por: CdB

“Essas empresas estarão prontas para venda no ano que vem... ao final do ano que vem elas serão vendidas ao mercado”, afirmou o secretário-executivo Paulo Pedrosa

 
Por Redação - de Brasília
  O governo apregoa a realização, ainda este ano, de leilões para a venda de concessões de hidrelétricas existentes e da distribuidora de energia Celg-D, controlada pela Eletrobras, afirmou nesta sexta-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. Segundo o executivo, a meta do governo é obter entre R$ 11 e R$ 12 bilhões pelas hidrelétricas, em certame nos moldes de um realizado no ano passado, que arrecadou R$ 17 bilhões com a cobrança de bônus de outorga junto aos vencedores.
eletrobras.jpgA Eletrobras tem sido pressionada por seus sócios, no processo de privatização, a repassar o máximo de concessões e o quanto antes, melhor
Já a Celg-D pode irá a leilão até novembro, mas com uma revisão de parâmetros, após uma sessão agendada para esta sexta-feira ter sido cancelada no meio da semana em meio à falta de investidores interessados e críticas ao preço teto de R$ 2,8 bilhões definido para o negócio. — O objetivo é que (o leilão da Celg-D) seja ainda este ano e entendo que é possível... a expectativa é que até outubro ou novembro a gente consiga fazer essa venda, já em novas condições — disse Pedrosa, que falou com jornalistas após participar de evento na Câmara (Norte-)Americana de Comércio (Amcham). O certame de concessões de hidrelétricas é alvo de conversas da pasta de Minas e Energia com a Fazenda. — A ideia é que o processo aconteça esse ano... e os recursos decorrentes sejam recebidos pela Fazenda no ano que vem — disse Pedrosa. As usinas que poderiam estar envolvidas na licitação são principalmente da estatal mineira Cemig, além de outros projetos menores. Já a partir de 2017 devem ser realizados processos para a privatização de outras seis distribuidoras de energia da Eletrobras que atendem Estados do Norte e Nordeste do país e são fortemente deficitárias, disse o executivo. — Essas empresas estarão prontas para venda no ano que vem... ao final do ano que vem elas serão vendidas ao mercado — afirmou Pedrosa.

Privatização a toque de caixa

Em julho deste ano, pouco depois de deflagrado o golpe de Estado, em curso no país, a Eletrobras começou a deixar o mercado de distribuição de energia. As concessões das distribuidoras do Amazonas e de Boa Vista (Roraima) não foram renovadas e, sem a renovação, prepara-se um certame para repassar o controle dessas companhias à iniciativa privada. A desculpa para não renovar as concessões foram as dificuldade da estatal em levantar recursos para sanar as dívidas acumuladas pelas empresas, após as pesadas multas aplicadas por falhas no atendimento aos consumidores. Pelas regras em vigor, ela não pode privatizar uma concessionária com esses débitos. Mas, a partir do momento em que o contrato de concessão não é renovado, o governo pode vender a distribuidora para outra empresa, que ficará responsável por quitar as dívidas acumuladas. Isso deve reduzir o valor de venda da distribuidora. A direção da Eletrobras pretende privatizar todas as seis distribuidoras que estão atualmente sob seu controle, mas não há uma data definida para a operação. Antes disso, a estatal irá renovar as concessões das distribuidoras do Piauí e de Alagoas.
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