Prioridade para grandes obras e agronegócio aumenta insegurança na região amazônica

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Publicado quarta-feira, 1 de junho de 2011 as 16:40, por: cdb

Prioridade para grandes obras e agronegócio aumenta insegurança na região amazônica

Movimento critica programas de compensação dos impactos das obras e alerta para a situação de insegurança na região de Altamira, no Pará

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

Publicado em 01/06/2011, 19:20

Última atualização às 19:34

Região do Rio Xingu (PA) onde será construída a usina hidrelétrica de Belo Monte(Foto: Divulgação/Ministério do Meio Ambiente)

São Paulo – Com discussões estendendo-se desde 1970 e máquinas e tratores jáautorizados para começar a obra, a usina hidrelétrica de Belo Monteainda suscita questionamentos em relação aos impactos socioambientais. Movimentos sociais e ONGs que atuam na regiãoconsideram que o governo federal inverte prioridades ao colocar grandesempreendimentos e o agronegócio em primeiro plano. Um dos impactosdessa opção na região amazônica, na visão deles, é o aumento dainsegurança tanto em áreas rurais quanto em centros urbanos.

O aumento dos conflitos agrários voltaram à ganhar a atenção da mídia na semana passada, quando quatro líderes de movimentos camponses foramassassinados no Pará e em Rondônia. Três deles haviam denunciadomadeireiras por desmatamento irregular.

O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Pará, JoséBatista Afonso, considera que a atuação do Estado na região contribui para o aumentoda sensação de insegurança nas áreas rurais no norte do país.

“Sempolíticas públicas voltadas a melhorar a condição de vida e de trabalhoda população, só há, do outro lado, políticas que expandem ou ajudam aexpandir setores de agronegócio, com as grandes obras”, avalia. “Em umcontexto assim, falar em combate à violência no campo é, no minimo,contraditório. O governo age como bombeiro para apagar o fogo a qualquer custo com politicas compensatórias que estão longe de atingir as causas do problema”, destaca.

Afonso aponta ainda um outro efeito da prioridadeconferida a grandes obras. Nos últimos anos, esforços para regularizarterras indígenas, de comunidades quilombolas e ribeirinhas têm sidorestritos. Afonso considera que falta também fiscalização efetiva nasáreas de proteção ambiental da Amazônia, atitude que poderia conter aação de madeireiros e desmatadores na região, que representam osmaiores motivos de insegurança por parte da população local.

Renata Pinheiro, assessora técnica do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, destaca a situação da falta de regularização dos assentamentos da região de Altamira (PA), por conta das obras de Belo Monte. Ela conta que, pelo fato de muitos dos assentamentos estarem no local da obra, o governo congelou o programa de regularização fundiária para que as pessoas fossem realocadas compulsoriamente.

Belo Monte e as consequências

A construção de Belo Monte, no rio Xingu (PA), ao lado das usinasde Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), são algumas dasprincipais intervenções previstas no Programa de Aceleração doCrescimento (PAC). No caso de outras obras do PAC, como asfaltamento deestradas, construção de hidrovias e portos, Afonsoenxerga que esse tipo de empreendimento funciona de forma ainda maisdireta para impulsionar o agronegócio, incluindo madeireiras,sojiculturas e pecuária extensiva.

Sobre a situação de insegurança vivida pela população camponesa na região, Renata relata sobre os conflitos ocasionados nos locais próximos à obra, ondecomunidades indígenas e quilombolas já sofrem com a chegada detrabalhadores ou pessoas interessadas nas condições oferecidas peloempreendimento. Segundo ela, os conflitos ocorrem porque, mesmo que apopulação local já esteja lá há muito tempo, elas não têm como provar aposse da terra.

“Essa é uma região que está há mais de 40 anos sem política pública. Então tudo aqui é extremamente precário. Ai chega um empreendimento que promete oferecer tudo que a região nunca teve e que o governo nunca ofereceu”, finaliza a assessora.

Nesta quarta-feira (1º), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou o licenciamento ambiental definitivo para as obras. Assim, o Consórcio Norte Energia, vencedor da licitação realizada em abril de 2010, fica autorizado a iniciar as atividades do canteiro de obras. Os trabalhos em Santo Antônio e Jirau foram iniciados em 2009.

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