Previdência quer incluir 40,2 milhões de trabalhadores no sistema

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Publicado quarta-feira, 23 de outubro de 2002 as 15:00, por: cdb

A principal preocupação do novo secretário de Previdência Social, Sidney de Miguel, são os 40,2 milhões de trabalhadores excluídos do sistema previdenciário e, conseqüentemente, sem direito a benefícios como aposentaria, auxílio-doença e salário-maternidade.

“Precisamos encontrar novas formas de adesão ao sistema”, afirma Sidney. O secretário acrescenta que a Secretaria, além do Programa de Estabilidade Social, está estudando alternativas para o problema. Com o Programa de Estabilidade, a Previdência atraiu quatro milhões de trabalhadores para o sistema por meio de campanhas de conscientização sobre a importância do seguro social.

Sidney é formado em Ciências Econômicas pela Universidade de Paris I Pantheon-Sorbonne e em Ciências Políticas pela Universidade Autônoma do México. Entre as atividades recentes, coordenou projetos da Central Sindical SDS, a Associação Nacional de Trabalhadores Social Democráticos, com prioridade para as áreas de meio ambiente, transporte, direitos civis, desenvolvimento rural e política contra a discriminação. De dois anos para cá e ainda pela Central, defendeu o projeto de lei “Simplesmente Trabalhador,” de iniciativa popular. O projeto busca resolver o problema dos informais – grande maioria dos excluídos da Previdência Social – em relação aos impostos e contribuições.

Sidney tem 54 anos, nasceu em Araçatuba/SP e foi deputado federal pelo Partido Verde do Rio de Janeiro entre 1992 e 1995. Ocupou as funções de líder do Partido e vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Também foi presidente da Comissão de Demarcação da Área Indígena Yanomami.

Ex-professor da Escola Interamericana de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, Sidney também foi pesquisador da Friedrich Ebert Stiftung, da Alemanha.

Entre 1992 e 1994, fez parte de movimentos junto ao Greenpeace, como a Campanha Popular de Defesa da Natureza, no Rio de Janeiro. Também foi responsável técnico junto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, grupo que preparou o acordo para o pagamento das perdas do FGTS.

Sidney ocupa o cargo de secretário desde o último dia 1º de outubro, quando substituiu Vinícius Carvalho Pinheiro, que está fora do país para intercâmbio técnico e científico na área de política previdenciária junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na capital francesa.