Previdência privada deve triplicar no País em cinco anos

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Publicado domingo, 15 de junho de 2003 as 09:46, por: cdb

Um promissor mercado de previdência se abre com recente decisão do Conselho de Gestão da Previdência Complementar de permitir que associações de trabalhadores e profissionais liberais constituam fundos de pensão para prover aposentadorias de seus filiados no futuro. Se hoje apenas 2 milhões de trabalhadores, protegidos por mil fundos, usufruem de aposentadoria complementar ao que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a chamada “nova previdência” promete triplicar esse número nos próximos cinco anos, segundo estimativa feita pelo Ministério da Previdência, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

– Com um bom trabalho educativo para disseminar a cultura previdenciária no País, será possível, em cinco anos, incluir mais 4,5 milhões de brasileiros entre os afortunados que têm garantida aposentadoria acima do teto do INSS (R$ 2,4 mil) – avalia o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini.

Se a estimativa do ministro for confirmada, não só médicos, advogados e trabalhadores de classe média em geral poderão sonhar com uma sobrevivência mais folgada na velhice, como o País aumentará significativamente sua taxa de poupança de longo prazo e vai dispor de um instrumento adicional para financiar a ambicionada retomada do investimento e do crescimento econômico.

Como na Holanda, Suíça, Inglaterra e Estados Unidos, onde os patrimônios de fundos de previdência privada (veja quadro) financiam projetos industriais e de infra-estrutura, o Brasil também poderá impulsionar seu desenvolvimento com recursos dessas instituições.

– A necessidade de casar ativo com passivo, aplicação de recursos com pagamento dos benefícios em 20 ou 30 anos, faz desses fundos naturais investidores de longo prazo – anima-se Berzoini.

Já há dois fundos constituídos que Berzoini vai lançar no fim deste mês – do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo e dos ex-alunos da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A Força Sindical também prepara o ForçaPrev e pretende oferecê-lo aos seus 10 milhões de associados.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) igualmente estuda regras para o seu, informa o secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis. Nos próximos meses, Reis explicará a “nova previdência” para sindicatos e associações de profissionais liberais, em seminários que realizará em todo o país.

FHC

Concebido no governo Fernando Henrique Cardoso e só agora concluída a regulamentação, esse novo sistema de previdência recebe contribuições mensais dos participantes, do sindicato ou entidade que os aglutina (voluntária, regular ou eventual) e do empregador (também não obrigatória). Por exemplo, o Sindicato dos Engenheiros de São Paulo recebe contribuições dos associados (interessados em pagar mensalmente para ter aposentadoria no futuro), do sindicato e das empresas empregadoras, desde que em caráter voluntário.

Cada engenheiro terá sua conta individual alimentada pelas contribuições ao longo de um prazo que ele próprio definir, seja 15, 20 ou 30 anos. O valor da aposentadoria será calculado previamente e dele dependerá o valor da contribuição mensal e o prazo para o participante começar a receber o benefício. É o chamado plano de contribuição definida, que protege o fundo de eventuais desequilíbrios financeiros no futuro.

– É uma realidade nova, uma alternativa para contratar aposentadoria a custo mais baixo do que os planos de previdência aberta dos bancos – afirma o ministro. Ele acredita que, com maior difusão da cultura previdenciária, as grandes empresas vão constituir fundos fechados, mas empregados e empregadores de empresas médias optarão por fundos de entidades de classe.

É também alternativa para médicos e advogados, que não têm empregador e vivem da renda do consultório ou escritório. Eles podem se reunir no Conselho Federal de Medicina ou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e constituírem seus fundos de aposentadoria, q