Previdência gastou R$10,7 bilhões com auxílio-doença em 2007

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Publicado quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008 as 08:20, por: cdb

Os benefícios concedidos por acidentes de trabalho e por atividades insalubres custaram R$ 10,7 bilhões à Previdência Social em 2007. No ano anterior, essas despesas haviam totalizado R$ 9,941 bilhões.

De acordo com balanço do Ministério da Previdência, 2007 registrou crescimento de 95% no número de auxílios-doença acidentários concedidos na comparação com 2006, passando de 140.998 benefícios para 274.946 no ano seguinte.

A assessoria do Ministério da Previdência Social informou que o resultado não reflete aumento no número de doenças e acidentes de trabalho, mas a redução da subnotificação, que é a omissão das empresas na comunicação de acidentes ou doenças ocupacionais ao INSS.
Segundo o ministério, o Brasil perde, a cada ano, o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto com acidentes de trabalho. O cálculo inclui todos os gastos da Previdência Social, além dos custos para o Ministério da Saúde e os prejuízos para a produção.

De acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, divulgado na última semana de janeiro, foram registrados 503.890 acidentes de trabalho em todo o país, em 2007, contra 499.680 registros.

A quantidade de acidentes liquidados (casos encerrados pela recuperação do trabalhador, por exemplo) caiu de 545.703 para 537.457 de 2006 para 2007. Cerca de 30% dos acidentes de trabalho registrados atingem mãos, dedos e punhos.

É o caso de Renata Fonseca, funcionária de um banco na capital paulista há dois anos. Para a bancária, a quantidade de benefícios concedidos pelo INSS, apesar de grande, não parece suficiente. Ela quebrou o braço em uma queda que sofreu em outubro de 2007 quando se dirigia ao trabalho, caso caracterizado como acidente de trajeto.

O primeiro pedido de auxílio-doença foi concedido mas, assim que a imobilização do braço foi retirada, a prorrogação do tempo foi negada pelo médico do INSS . 

A bancária afirma que, desde o dia 25 de novembro, não recebe o salário por estar afastada do cargo, nem o benefício. Ela garante que o banco realizou todos os procedimentos necessários para o caso – preencheu, inclusive, o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT).

Renata diz que, apesar da falta de recursos financeiros, vai fazer a cirurgia e, depois da recuperação, deve voltar ao trabalho. Ela garante que vai entrar com um processo de perdas e danos contra o INSS e lembra que, sem o auxílio-doença, o salário de R$ 1,3 mil faz falta.

– Fiquei sem receber por três meses. Eu trabalho desde os 14 anos, registrada, nunca me afastei por nenhum motivo. Sempre paguei meu INSS. E no momento em que você mais precisa, que você pensa que o registro na carteira é uma estabilidade, simplesmente você não tem. Não tem motivo para ser registrado hoje em dia”.

Ao todo, R$ 5,075 bilhões foram gastos em pagamento de auxílios por doenças e acidentes ocupacionais e ainda com aposentadorias decorrentes dos mesmos fatores em 2007. Outros R$ 5,7 bilhões foram pagos em aposentadorias especiais, concedidas por exposição do trabalhador a riscos.