Presidente sanciona lei que obriga flexão de gênero em diploma

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Publicado quinta-feira, 5 de abril de 2012 as 09:42, por: cdb

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei, publicada nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a empregar a flexão de gênero para nomear profissão ou grau nos diplomas expedidos. Técnica, administradora e bibliotecária são alguns exemplos das grafias de profissões que devem ser utilizadas quando se tratar de graduada do sexo feminino.

A partir da lei, que já está em vigor, o sexo da pessoa diplomada passa a ser considerado na designação de profissão ou grau obtido e o masculino não poderá mais servir de generalização.

A lei estabelece ainda que as pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção.

De Brasília
Com Portal Planalto

 

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