Presidente de comissão admite plebiscito sobre reforma política

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Publicado terça-feira, 22 de março de 2011 as 18:40, por: cdb

O financiamento público de campanha foi o mecanismo que recebeu maior apoio dos parlamentares.

Beto OliveiraAlmeida Lima (ao microfone): a proposta de plebiscito só seria apresentada no final dos trabalhos.

O presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), admitiu nesta terça-feira (22) a possibilidade de cobrar a realização de um plebiscito sobre o tema se o Congresso Nacional não conseguir quórum suficiente para aprovar mudanças constitucionais. A medida, declarou, seria sugerida ao final dos trabalhos. A realização de um plebiscito já havia sido sugerida pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

O anúncio foi feito depois da primeira sessão de debates da comissão, que evidenciou a dificuldade de  construir um consenso em relação aos diversos pontos da reforma. Há divergências importantes entre os partidos e o que prevaleceu foram frentes informais de deputados em defesa de assuntos como financiamento público de campanha, listas preordenadas de candidatos e voto distrital. “Como a reforma política não é tema programático em nenhum partido, acho natural a existência dessas posições individualizadas. O meu partido, por exemplo, não deverá fechar questão em torno de nada”, declarou Lima.

Possibilidades de sistema eleitoral
Todas as possibilidades relativas ao sistema eleitoral foram debatidas hoje na comissão, com a prevalência das defesas de sistemas híbridos, como o voto distrital misto, no qual parte dos deputados é eleita pelo voto proporcional e parte pelo voto majoritário.

O modelo mais citado desse sistema é o alemão, que tem número flexível de deputados para garantir a proporcionalidade. O sistema brasileiro tem um número fixo de deputados e enfrenta grande resistência para ser alterado.

Financiamento público de campanha
O instrumento que obteve maior apoio entre os parlamentares foi a instituição do financiamento público de campanha, como mecanismo para inibir o peso do poder econômico no resultado das eleições. “Temos que definir qual o nosso objetivo, qual ponto queremos atacar. Se não for o financiamento de campanha, estaremos maquiando o problema e não o tratando”, declarou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que foi relator da proposta de reforma política na legislatura passada.

Na opinião do deputado, o modelo de financiamento atual favorece aqueles que podem “bancar as campanhas de outros candidatos” e recebem destaque nos partidos em detrimento das pessoas com propostas efetivas.

Decisão dos estados
Uma proposta inédita na discussão recente sobre o tema foi apresentada pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Ele sugeriu que cada estado seja liberado para adotar o sistema que considerar melhor para sua circunscrição. “O Brasil é um continente, por que todos os estados devem obedecer às mesmas regras?” questionou. Para ele, aqueles que optarem por eleger parte dos seus deputados pelo sistema distrital terão os critérios de divisão estabelecidos pelas suas assembleias legislativas.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção