Presidente da Bulgária veta aumento da idade da reforma

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Publicado Segunda, 12 de Dezembro de 2011 às 09:02, por: CdB

O Presidente da Bulgária considera que as alterações previstas na lei que aumenta a idade reforma a partir de 2012 afetam direitos fundamentais, "violam o diálogo social, são financeiramente injustificadas e socialmente inadequadas". 30.000 pessoas tinham se manifestado em Sófia contra estas alterações da lei a 30 de novembro.Artigo |11 Dezembro, 2011 - 20:49A 30 de novembro, 30.000 pessoas manifestaram-se em Sófia, convocadas pelas duas maiores centrais sindicais da Bulgária, para protestar contra o aumento da idade da reforma e os cortes orçamentais

O Presidente da Bulgária, Gueorgui Parvanov, vetou neste domingo a lei, aprovada no parlamento na passada semana, que aumenta a idade reforma na Bulgária a partir de 2012 aumentando em quatro meses em cada ano até 2021, quando atingiria os 63 anos para as mulheres e os 65 anos para os homens.

Parvanov explicou em comunicado que "o aumento da idade da reforma contradiz os parâmetros da reforma do sistema social prometidos há apenas um ano pelo Governo", frisando que "esta mudança não garante o resultado financeiro desejado e não está conforme com a situação atual do mercado laboral".

No dia 30 de novembro, as duas principais centrais sindicais do país organizaram uma manifestação em Sófia, capital da Bulgária, que juntou 30.000 pessoas, segundo o “Courrier des Balkans”, para protestar contra o aumento da idade da reforma e os cortes orçamentais.

As alterações da lei voltarão agora ao parlamento, que pode aprovar a lei e forçar o presidente a promulgá-la. Caso isto aconteça, o líder do Partido Socialista, Sergey Stanishev, na oposição, prometeu levar a questão ao tribunal constitucional.

O mandato do presidente termina a 22 de Janeiro e será substituído por Rosen Plevneliev do GERB, o partido de direita no governo e maioritário no parlamento.

Gueorgui Parvanov afirmou ainda que "mudanças adotadas desta forma tornam as políticas sociais imprevisíveis e inconsistentes".

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