Prefeituras recebem recursos em troca de tratamento de esgotos

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Publicado sexta-feira, 21 de novembro de 2003 as 08:27, por: cdb

O Ministério do Meio Ambiente assinará contratos com prefeituras para a compra de esgoto tratado. Por meio do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), as prefeituras recebem recursos referentes à compra de esgoto, desde que a estação de tratamento do município esteja construída e em funcionamento. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o programa não financia obras; ele paga por resultados, que no caso é o esgoto tratado.

Os contratos serão assinados em solenidade às 11h30, no auditório térreo do Ministério do Planejamento, pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman, com as prefeituras de Ibaté (SP), Belo Horizonte (MG), Divinópolis (PA), Lençóis (BA), Arujá (SP) e Biritiba Mirim (SP), no valor total de R$ 16,7 milhões.

Para assinar os contratos, os municípios investiram um total de R$ 54,2 milhões para a construção das estações de tratamento. De acordo com o Ministério, a liberação das parcelas é vinculada ao cumprimento das metas por parte dos prestadores de serviço, aprovadas pelo comitê da bacia onde a estação de tratamento de esgoto está localizada. A escolha das estações de tratamento contratadas também é feita pelos comitês de bacia.

Assim que as estações de tratamento entrarem em funcionamento, a quantidade de esgoto despejado nos rios será reduzida significativamente. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, a Estação de Tratamento de Esgoto de Ibaté abaterá em 1,3 % a poluição dos Rios Tietê/Jacaré e em 54% a do Rio São José das Correntes; a de Belo Horizonte resultará no abatimento de 12,4 % da poluição do Rio das Velhas; a de Divinópolis reduzirá a carga despejada no Rio Pará em 0,38 %; a de Lençóis resultará no abatimento de 339 kg de DBO/dia no Rio Paraguaçu; a de Arujá resultará no abatimento de 0,6 % da poluição do Alto Tietê; e a de Biritiba Mirim reduzirá em 0,2% a poluição do Alto Tietê.

O Prodes foi criado em 2001 com o objetivo de reduzir o nível de poluição dos recursos hídricos. Nos últimos dois anos, o Programa já contratou 27 empreendimentos.

Atualmente, no Brasil, apenas 20% do esgoto urbano coletado é submetido a tratamento para remoção de poluentes, antes de seu lançamento nos rios.