Prefeituras do Paraná param expediente contra queda em repasses do FPM

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Publicado quarta-feira, 23 de setembro de 2009 as 09:59, por: cdb

Prefeituras de 30 municípios da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) estão fechadas nesta quarta-feira. O movimento é em protesto contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorrida, em grande parte devido às isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros e eletrodomésticos. As informações são do prefeito de Munhoz de Mello e presidente da Amusep, Gilmar Silva. Os prefeitos da região estão em Brasília, onde participarão da mobilização nacional, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

De acordo com o presidente da Amusep, a queda do FPM atinge diretamente os municípios os menores, alguns com dificuldade até para cobrir a folha de pagamento. Segundo a Amusep, a diminuição do FPM é de mais de 24% em relação ao ano passado.

– O governo federal havia prometido fazer uma reposição e manter os índices do ano passado, mas não cumpriu a promessa – disse.

Gilmar Silva explica que foram recompostas duas parcelas do repasse e ainda faltam três. Agosto foi o pior mês do ano, mas setembro também está sendo difícil.

– Em setembro o repasse caiu em 25%, a situação está ‘inadiministrável’, 13º salário, então, nem se fala – explicou.

A Prefeitura de Maringá, cidade de porte maior não foi diretamente atingida pela queda do FPM, mas em solidariedade aos municípios da região, aderiu parcialmente ao protesto mantendo apenas o expediente interno e as secretarias atendendo ao público.

A população dos 30 municípios da Amusep é de quase 700 mil habitantes, com 450 mil eleitores. Os 30 municípios ocupam uma área de quase 7 mil quilômetros quadrados (Km2) no Paraná.