Prefeitura interdita residência para evitar riscos de contaminação

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Publicado quarta-feira, 14 de março de 2012 as 07:35, por: cdb

Prefeitura interdita residência para evitar riscos de contaminação

14/03/2012 – 10:28

  

Cláudia Xavier

 

A Prefeitura de Campinas, por intermédio das secretarias de Meio Ambiente, Assuntos Jurídicos e Urbanismo, interditou na manhã de terça-feira, 13 de março, uma residência localizada na Rua Caio Graco Prado, no Jardim Satélite Íris, devido ao risco de exposição dos moradores a resíduos

oleosos provenientes do descarte inadequado de lixo na região próxima a um antigo aterro, conhecido como “lixão da Pirelli”.

 

A ação atende a um ofício da Cetesb determinando medidas emergenciais que eliminem os riscos a que estão, ou possam estar expostos, os moradores da região devido ao aparecimento de porções de óleo no terreno ao lado da residência. As manchas oleosas, de odor característico, surgiram após um

trabalho de terraplanagem realizado em terreno vizinho e, no entendimento da Cetesb, a Prefeitura deve, como medida preventiva, isolar a área.

 

Uma casa localizada no outro lado do terreno também terá de ser interditada, porém não havia ninguém no local no momento da autuação e os técnicos da Prefeitura terão de voltar em outra data para cumprir a determinação.

 

O terreno de onde emanam as manchas foi isolado pela Defesa Civil de Campinas. A Secretaria de Saúde, por sua vez, deve preparar a Comunicação de Risco para a vizinhança. A moradora da casa foi informada dos riscos à saúde pública que o local representa e do direito que ela tem de

requerer, da Prefeitura, o Auxílio Moradia por 12 meses.

 

A Administração municipal também fornecerá transporte e pessoal para a mudança. Como o lote sobre o qual o imóvel foi construído é regular, passará por processo de desapropriação e o proprietário será indenizado pelo Município.

 

O ass essor técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Flávio Gordon, responsável pela operação, explicou que a Prefeitura também vai instalar tapumes e afixar placas alertando para os riscos, com o objetivo de impedir a entrada de pessoas no terreno e o contato com o local contaminado. Na sequência, o Departamento de Limpeza Urbana, responsável pela manutenção de aterros sanitários, deverá fazer a remoção da camada superficial de

terra e substituí-la por material sem contaminação.

 

Desapropriação

 

O terreno isolado e as casas interditadas são parte do total de 11 lotes – regularizados – que, pelo Decreto nº 17.390, de 11 de agos to de 2011, foram declarados de utilidade pública a fim de serem desapropriados para o projeto de reabilitação do antigo Aterro Pirelli. Os lotes foram instituídos no final da década de 60, quando as técnicas e a legislação em relação ao meio ambiente não estavam tão consolidadas.

 

O processo tramita nas secretarias de Finanças, Planejamento e Assuntos Jurídicos para o levantamento de informações que definirão o valor a ser depositado pela desapropriação. “Com isso, teremos a emissão da posse para que seja feito o tratamento adequado na área”, completou o secretário de Assuntos Jurídicos, Antonio Caria Neto.

 

O Departamento de Limpeza Urbana também informou que está sendo finalizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e a Cetesb para a recuperação ambiental do antigo Aterro Pirelli e adjacências. Depois da assinatura do TAC, a Prefeitura deve abrir licitação para contratar uma empresa especializada para fazer o serviço.

 

Colaborou: Regina Rocha Pitta