Prefeitura do Rio vai multar quem tiver foco da dengue em casa

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Publicado domingo, 17 de novembro de 2002 as 14:15, por: cdb

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia (RJ), na Região dos Lagos, vai multar as residências onde forem detectados focos do mosquito transmissor da dengue. As multas variam de R$ 180 a R$ 720, de acordo com a quantidade de focos do mosquito encontrados.

O decreto que criou a multa foi assinado esta semana pelo prefeito Paulo Lobo, preocupado com a última epidemia que atingiu o Estado do Rio.

O decreto viabilizou o Programa Municipal de Combate à Dengue, que regulamenta uma série de multas para moradores e comerciantes que tiverem em suas casas focos do mosquito Aedes aegypti.

Para identificar ovos e larvas, 36 guardas sanitários estarão percorrendo todo o município e paralelamente desenvolvendo também um trabalho de conscientização da população sobre a importância de eliminar objetos que acumulem água parada e limpa.

Antes de aplicar a multa, o guarda sanitário notificará o infrator sobre a existência das larvas do mosquito e ele terá dez dias para regularizar a situação.

Após o prazo estão previstas as seguintes penalidades: leves, de um a dois focos, com multa de R$ 180; médias, de três a quatro focos e multa de R$ 360; graves, de cinco a seis focos, com multa de R$ 540 e gravíssimas, de sete ou mais focos e multa de R$ 720.

Para os comerciantes a multa é de R$ 500, também com prazo para regularização, mas se persistir a infração a multa será dobrada podendo até mesmo ser fechado o estabelecimento comercial caso o comerciante persista no erro. Todo o dinheiro arrecadado será revertido para o Fundo Municipal de Saúde.

Além de contar com 50 pessoas diretamente ligadas ao combate à dengue, a Secretaria de Saúde de São Pedro da Aldeia lançará, antes do Dia D (Dia Nacional de Combate à Dengue), marcado para 23 de novembro, um jornal falando sobre a doença e a melhor forma de evitá-la.

Também foi formado no município o Comitê de Combate à Dengue, com funcionários das demais secretarias e outros representantes da sociedade que vêm realizando reuniões constantes para discutir o problema.

A prefeitura admite que há um índice de larvas muito alto no centro da cidade, nos bairros Estação, Porto, São João, Balneário e Campo Redondo, onde o índice máximo permitido, que é de 1%, já está sendo ultrapassado. No Centro e na Estação, por exemplo, o índice ultrapassa 4%.