Prefeitos paulistas reivindicam mais recursos

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Publicado domingo, 31 de agosto de 2003 as 20:42, por: cdb

Durante o encontro regional preparatório para a Conferência das Cidades, na capital paulista, o presidente da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), Silvio Torres explicou o papel dos municípios.

– Os municípios estão assumindo cada vez mais o papel de executor de políticas públicas, sem ter os recursos necessários. Há um imenso conflito na divisão das receitas entre União, estados e municípios. A demanda dos prefeitos paulistas na reforma tributária é por mais recursos – disse Torres.

O evento discutiu também os problemas dos 39 municípios que integram a região metropolitana de São Paulo.

No encontro, que contou com prefeitos, secretários municipais, representantes de movimentos sociais e concessionários de serviços públicos, o consenso foi o de que é necessário articular as ações para resolver problemas comuns entre os municípios, como saneamento básico, moradia e transportes.

As reivindicações dos municípios servirão de referência para a elaboração de um documento com um novo plano de desenvolvimento, que será apresentado na Conferência Estadual das Cidades, nos dias 26 e 27 de setembro.

Este documento será apresentado na primeira Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades, entre 23 a 27 de outubro, em Brasília, com objetivo de discutir parcerias entre os municípios de todo o país e definir uma política nacional de desenvolvimento urbano.