Prefeitos do Rio são acusados de fraudes em licitações públicas

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Publicado quinta-feira, 24 de janeiro de 2008 as 17:02, por: cdb

Os prefeitos de Aperibé, Paulo Fernando Dias, e de Magé, Núbia Cozzollino, foram acusados de envolvimento num esquema de fraude em licitações públicas. A acusação foi feita por uma funcionária de uma empresa envolvida no esquema, durante depoimento na tarde de quinta-feira na Delegacia de Polícia Fazendária. A informação é do procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, em uma entrevista coletiva.

Na quinta-feira, a polícia tentou cumprir 28 mandados de prisão e 60 de busca e apreensão em vários municípios do Rio na Operação Uniforme Fantasma. O objetivo é coibir a ação de quatro grupos criminosos acusados de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e infrações contra a Lei de Licitações.

O procurador-geral informou que, de acordo com o depoimento da funcionária, os dois prefeitos iam regularmente a empresas para receber quantias de dinheiro que variavam de R$ 50 mil a R$ 100 mil. Esses valores seriam repassados a outras pessoas envolvidas no esquema de fraudes licitatórias.

Com base no depoimento e de outras informações obtidas durante o cumprimento de mandados nesta quinta, Marfan Vieira informou que o MP vai pedir a prisão preventiva de todos os envolvidos no esquema de fraude, inclusive os dois prefeitos.

Segundo a polícia, o grupo é acusado de fraudar licitações públicas, facilitar o desvio de dinheiro da folha de pagamento das prefeituras e superfaturar a compra de aparelhos hospitalares e de uniformes.

A polícia estima que as fraudes do Rio tenham provocado um rombo de R$ 100 milhões aos cofres públicos. A operação é resultado de uma investigação de 10 meses do Ministério Público. A ação já estava programada desde o último dia 9.

Segundo o Ministério Público, a investigação foi iniciada com base em informações sobre a existência de movimentações financeiras suspeitas de terminadas empresas, que recebiam transferências de diversas quantias e realizam saques de valores elevados.

De acordo com o MP, a quadrilha operava da seguinte forma: pagava valores indevidos a funcionários públicos envolvidos nos procedimentos licitatórios para que estes garantissem que as empresas ligadas ao grupo vencessem licitações públicas.

A quadrilha também desviava verbas públicas por meio de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), segundo informou o Ministério Público.

Magé

Policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) estiveram na sede da Prefeitura de Magé, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, para cumprir mandados de busca e apreensão. No local funcionam o gabinete da prefeita, Núbia Cozzolino, e grande parte das secretarias municipais.

Era grande a quantidade de curiosos ao redor do prédio, e servidores aguardavam do lado de fora o término da busca para iniciar o expediente. A Polícia conseguir cumprir 13 mandados até a manhã desta quinta-feira e a operação deve prosseguir. A prefeitura não se pronunciou sobre o caso.