Prefeito anuncia gratificação especial à equipe de trabalhadores da Semob

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Publicado Quinta, 05 de Abril de 2012 às 09:14, por: CdB

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   O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, anunciou nesta quarta-feira, 04, a criação da Gratificação de Produtividade Especial (GPE) que será paga aos servidores que trabalham nos serviços de pavimentação e tapa-buracos da Secretaria Municipal de Obras (Semob). O valor da GPE é de R$ 100. A novidade foi informada aos trabalhadores pelo próprio prefeito em uma reunião ocorrida no pátio da secretaria no início da manhã. Roberto Sobrinho estava acompanhado da secretária Miriam Saldaña, nova titular da pasta, pelo vereador Eduardo Rodrigues (PV), presidente da Câmara Municipal de Porto Velho e pelo coordenador municipal de Vias Públicas, da Semob, Erenilson Brito.

   Roberto Sobrinho afirmou aos servidores que estava dando a gratificação em atendimento a uma solicitação feita pelo presidente da Câmara, reforçada pela secretária Miriam Saldaña. “Sei que vocês merecem uma gratificação melhor, mas essa é a capacidade de desembolso da prefeitura para conceder mais esse benefício”, disse.

   O presidente da Câmara, vereador Eduardo Rodrigues, lembrou que o prefeito, se quisesse, poderia até dar uma gratificação com um valor maior, e deixar a “bomba” para estourar nas mãos do próximo prefeito, criando um problema financeiro para o município. “Mas o prefeito não seria irresponsável ao ponto de tomar uma atitude dessas. Todo gestor tem que ter responsabilidade com as contas públicas e o prefeito sabe disso”, disse o vereador.

Nova secretária

   Na ocasião, Roberto Sobrinho fez a apresentação formal da nova secretária que assumiu o cargo na última terça-feira, 03, no lugar de Marcelo Fernandes. Ele elogiou o trabalho de Miriam Saldaña em outros órgãos da prefeitura — ela já foi secretária da Fazenda, Chefe de Gabinete e secretária de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo — e disse confiar no bom desempenho dela na pasta. “A Miriam já mostrou sua competência por onde passou, por isso acreditamos que ela dará um novo gás na Semob, dando continuidade ao que já vinha sendo feito pelo secretário anterior. O Marcelo ajudou muito nossa administração no período que dirigiu a Secretaria de Obras, mas ele pediu para sair e tivemos que substituí-lo”, afirmou.

   Miriam Saldaña disse que ainda estava tomando conta da situação, e adiantou que pretende fazer reuniões setorizadas com cada equipe para conhecer melhor a rotina da secretaria. Ela também disse que não ficará presa ao gabinete. “Vou a campo também acompanhar os serviços. Temos muito a realizar até dezembro e o trabalho não pode parar sob a desculpa de que estamos em final de mandato”, frisou.

   A nova secretária também pretende desenvolver ações articuladas com as outras secretárias afins para a realização de mutirões nos bairros. A ideia é prestar vários serviços ao mesmo tempo em uma única ação. “Para isso, vamos entrar em contato com a Semusb, com a Emdur para que quando formos fazer intervenção em uma determinada área, possamos levar não só o serviço da Semob que trabalha com obras, mas também de iluminação, de limpeza, entre outros, que é de responsabilidades desses órgãos”, adiantou.

Quinquênio e alimentação
 
   No encontro ocorrido no pátio da Semob, o prefeito também esclareceu aos servidores as razões que levaram o município a suspender o pagamento dos quinquênios. Ele lembrou que ao assumir a prefeitura, em 2005, o benefício não era pago e os trabalhadores municipais passaram a receber a vantagem a partir de sua administração.

   O pagamento era feito sobre a remuneração, que é a somatória de tudo o que os servidores recebem. “Mas a Justiça entendeu que o pagamento tinha que ser feito em cima apenas do salário base do servidor, e mandou a gente parar de pagar os quinquênios e nós tivemos que suspender. Depois veio outra decisão da justiça dizendo que a forma como estávamos pagando não era ilegal e voltamos a pagar. No final do ano passado, a Justiça mandou suspender de novo o pagamento, recorremos e derrubamos essa decisão e voltamos a pagar. Aí em março saiu outra decisão da Justiça mandando suspender de novo. Por isso eles deixaram de ser pagos. Mas já recorremos mais uma vez para voltar a pagar os quinquênios”, informou.

   O prefeito também questionou o posicionamento da Justiça, em relação a uma ação sobre pagamento de quinquênio, em que o recorrente pedia para que a vantagem fosse incidente sobre o vencimento e não sobre o salário. A decisão, proferida pela mesma juíza que julgou a ação contra a prefeitura, foi favorável ao pagamento sobre a remuneração. “Nessa ação, que afeta apenas uma pessoa, a Justiça foi favorável, e na outra, que envolve mais de quatro mil servidores municipais, ela foi contra”, questionou.   

   Enquanto o recurso impetrado pela Procuradoria Geral Município (PGM) não é julgado, o prefeito informou que a diferença referente ao quinquênio que não está sendo paga, será deposita do judicialmente em uma conta aberta pela prefeitura.

   Roberto Sobrinho também se comprometeu resolver o problema gerado pela empresa que fornece refeição aos trabalhadores da Semob. Na reunião eles reclamaram que a empresa não está cumprindo o que foi estabelecido no contrato, que era fornecer alimentação de qualidade.

Por: Joel Elias
Fotos: Medeiros

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