Prefeita de Natal é afastada pelo TJ; vice deve assumir cargo

A Câmara Municipal de Natal deve empossar o novo prefeito da capital potiguar, Paulinho Freire (PP), na manhã desta quinta-feira. Freire assumirá o Executivo municipal após decisão de quarta-feira do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) de afastar do cargo de prefeita Micarla de Sousa (PV).

Embora a Câmara municipal só tenha sido oficialmente notificada da decisão do desembargador Amauri Moura Sobrinho esta manhã, desde quarta o presidente da Casa, Edivan Martins, está em contato com Freire, acertando os detalhes da posse. O vice-prefeito estava no Rio de Janeiro quando foi informado de que assumirá o cargo. Freire retornou a Natal esta madrugada. Como o processo corre em segredo de Justiça, a assessoria do TJRN se limitou a confirmar apenas que a decisão foi assinada pelo desembargador Amauri Moura Sobrinho. O requerimento de afastamento da prefeita foi apresentado em 11 de outubro pelo Ministério Público estadual, que aponta fortes indícios do envolvimento da prefeita nos fatos investigados pela Operação Assepsia. Deflagrada em 27 de junho, a operação investiga fraudes na contratação de organizações sociais para administrar unidades de saúde em Natal. Posteriormente, os contratos entre a prefeitura e essas entidades foram anulados. De acordo com o secretário municipal de Comunicação, Gérson de Castro, Micarla está reunida com seu advogado, Paulo Lopo Saraiva, preparando um recurso contra a decisão judicial. Em nota divulgada ontem, Micarla afirma que foi afastada sem ter tido chance de se defender. Ela garante que provará que não cometeu qualquer ato “que desabone sua conduta e macule sua honra”. Defesa A defesa da prefeita sustenta que o pedido de afastamento apresentado pelo Ministério Público estadual contém erros técnicos que justificam a revisão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). - Já preparamos a defesa e vamos pedir ainda hoje ao desembargador que ou reconsidere a decisão ou encaminhe o assunto para análise da Câmara Municipal - disse o advogado Paulo Lopo Saraiva à Agência Brasil. Saraiva adiantou que, se necessário, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a prefeita afastada tenha a chance de se defender, evitando o prejulgamento. O advogado garante que, além do pedido de revisão da sentença, pedirá que se extingua o segredo de Justiça do processo. Segundo o advogado, Micarla foi afastada do cargo sem ser ouvida. “Um flagrante desrespeito à Constituição, pois ela não foi citada e não teve garantido o amplo direito à defesa. Os indícios apontados pelo Ministério Público estadual são frágeis, insuficientes, se for considerado o princípio da presunção de inocência”, disse. “O pedido de afastamento da prefeita Micarla teria que ser apreciado pela Justiça Eleitoral que é quem tem competência para julgar quem exerce um mandato político”, concluiu o advogado.