Preço da gasolina já deveria ter caído 15% nas bombas

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Publicado Quarta, 16 de Janeiro de 2002 às 21:02, por: CdB

Os preços da gasolina já deveriam ter caído pelo menos 15% nas bombas dos postos de combustíveis em todo o País, mesmo se os Estados não tivessem reduzido o preço de referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A afirmação é do coordenador da Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda paulista, Clóvis Panzarini. Tomando São Paulo como exemplo, onde o ICMS responde por um quarto do preço da gasolina, Panzarini explica que a queda de 20% dos preços nas refinarias deveria ter sido acompanhada de um repasse proporcional ao consumidor, equivalente a três quartos do valor do desconto, ou um corte de 15% nos preço final do combustível. Para ele, a diferença que não está chegando ao consumidor está engordando as margens de lucro dos distribuidores e dos postos de gasolina. No caso de São Paulo, a estimativa usada no cálculo para o recolhimento do ICMS caiu de R$ 1,9481 para R$ 1,74 por litro - uma redução de 10,7%. De acordo com Panzarini, essa estimativa não poderia ser diminuída na mesma proporção da redução ocorrida nas refinarias. "A lei diz que a base de cálculo é a média ponderada do preço cobrado pelo mercado", afirma Panzarini. "Se não tivéssemos feito a nossa parte, o preço da gasolina deveria ter caído 15% em São Paulo. Como cortamos pela metade nossa base de cálculo, os preços terão de cair 17,5% nos postos do Estado", diz o coordenador da arrecadação paulista. Segundo ele, os postos têm como se ressarcir do imposto cobrado a mais, desde que consigam provar que seus preços são inferiores aos valores utilizados como base de cálculo do ICMS. A mesma regra, no entanto, não se aplica aos Estados, que perderiam arrecadação sem ter como recuperar o que foi cobrado a menos. Contudo, segundo Panzarini, os postos enfrentam dificuldades para provar os preços cobrados pelo combustível, já que a maioria dos estabelecimentos não emite nota fiscal. Em São Paulo, o ICMS sobre combustíveis em geral representa 16% da arrecadação total do imposto, o que equivale a R$ 4 bilhões ao ano só na cota-parte do Estado (75% da receita).

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