Preço da burocracia

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quarta-feira, 2 de abril de 2003 as 10:52, por: cdb

O ex-presidente da Junta Comercial do Estado, Paulo de Assis, enviou carta aos parlamentares sugerindo a limitação dos prazos para exame de processos pelos burocratas de plantão. Em termos técnicos, significa a adoção da prescrição intercorrente no Código Tributário Nacional. Com vivência prática no assunto, Assis alega que tal medida seria extremamente saudável para a política tributária, citando um exemplo que recolheu no Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, onde um usuário impugnou um lançamento que recebera.

– O processo ficou simplesmente paralisado na Receita Federal e na Procuradoria da Fazenda Nacional durante oito anos. Após tão longo período, a impugnação foi considerada improcedente e o pobre do contribuinte acabou sendo intimado a pagar o tributo acrescido dos escorchantes juros brasileiros, com base na taxa Selic, desde a data do fato gerador – lembrou Assis a esta coluna.

É bom registrar que, no momento, a taxa Selic é de 26,5% e, em anos anteriores, também esteve em patamar bastante elevado. Segundo Assis, se houver a mudança proposta, estará restabelecida a justiça e o respeito à cidadania, com imposição de prazos limitados para tramitação dos processos.

ANOTEM
Não será surpresa para esta coluna se o campeão de votos da Baixada e prefeito de Caxias, José Camilo Zito, candidatar-se a vereador naquele município, nas eleições de 2004.

DEPOIS CONFIRAM
Eleito deputado federal e já tendo cumprido a quarentena, não será surpresa se o vice-campeão de votos da Baixada e ex-prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, voltar a disputar a Prefeitura em 2004.

SAIU DO ZERO
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal arrecadaram até sexta-feira R$ 294,1 mil para o programa Fome Zero, nas contas destinadas a doações em dinheiro. O valor foi informado pelo Ministério da Segurança Alimentar.

DIPLOMACIA
O presidente Lula quer o Itamaraty fazendo promoção comercial no Oriente Médio. O senador Ney Suassuna e muitos deputados queriam mais: a reabertura da Embaixada do Brasil em Bagdá, com o ditador Saddam Hussein.

DESAGREGADOS
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) aproveitou a audiência de ontem do ministro Luiz Furlan, no Senado, para questionar a origem das gravatas usadas pelos colegas e descobriu que 13 deles usavam gravatas importadas e apenas cinco vestiam as nacionais.

Suplicy teve a idéia da pesquisa depois de Furlan mencionar a importância de se exportar produtos com valor agregado, explicando ser melhor exportar roupa feita de algodão do que o algodão.

NOVA VIDA
A Igreja de Nova Vida no Cachambi aparece apontada no 1O Ofício de Protesto de Títulos.

E AGORA, JOSÉS?
O sonho da banda larga do PMDB é o Ministério dos Portos. Ficaria contente com o dos Transportes e mais feliz com o Fome Zero. Mas o presidente executivo, José Dirceu, continua conversando com o presidente do Senado, José Sarney, que não integra essa banda que o inferniza.

SE…
Atualmente namorando o playboy indiano Arun Nayar, a atriz Elizabeth Hurley disse, em entrevista à GQ, de Londres, que transaria com Victoria Beckham se a ex-Spacie Girl fosse homem por um dia.

LEÃO À ITALIANA
Os italianos destinam 13 bilhões de euros ao jogo e às apostas por ano, o que representa quase 1% do PIB do país, segundo relatório da Comissão de Finanças do Senado divulgado ontem, em Roma. No total, cada pessoa gasta 271 euros por ano, segundo o estudo dos senadores que estão interessados em saber o peso desse negócio nos baús do estado, que têm porcentagem em tudo o que se aposta.

A CABO
Marcada para agosto, no canal 12 da NET, a entrada no ar da TV Câmara Municipal, mais uma realização do presidente Sami Jorge. Os equipamentos, importados pelo Legislativo carioca por US$ 980 mil, estão chegando ao Rio.

inconfidências

>> A CPI do Propinoduto começa a entrar pelo próprio nome.

>> Com 20% das intenções de votos, o ex-presidente Carlos Menem, 72 anos, lidera a pesquisa para a eleição presidencial da Argen