PPS, PSDB e DEM pedem cassação de 23 deputados que mudaram de partido

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Publicado sexta-feira, 4 de maio de 2007 as 19:15, por: cdb

Três partidos entraram nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de cassação do mandato de 23 deputados federais, eleitos no último pleito, que, após assumir o cargo, mudaram de partido.

O PPS, PSDB e o DEM pedem ao tribunal que os mandatos sejam conferidos aos suplentes imediatos. O PPS e o DEM perderam cada um oito filiados, e o PSDB, sete.

– Os mandatos pertencem aos partidos, conforme o próprio entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, e não aos candidatos -, argumentou em entrevista o presidente do PPS, o ex-senador Roberto Freire, depois de protocolar o pedido no STF.
 
Nas suas palavras, os “infiéis” devem entregr o mandato ao respectivo suplente, “para serem coerentes ideologicamente”. Segundo Freire, os eleitos que trocaram de agremiação deixaram a oposição e foram para a base aliada, isto é, as bancadas que apóiam o governo.

Segundo o advogado do PSDB, José Eduardo Alves, a decisão dos três partidos foi tomada depois que o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT), não atendeu pedido dos partidos pela retomada dos mandatos, alegando que não encontrava “respaldo constitucional nem regimental para isso”.