Posse de Nicanor Duarte é ameaçada por protesto na câmara paraguaia

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 3 de julho de 2003 as 18:26, por: cdb

A Câmara dos Deputados do Paraguai encerrou, nesta quinta-feira, sua primeira sessão ordinária com um protesto da oposição contra a atual composição da câmara, que deixa o órgão imerso em uma crise e coloca em risco a posse do presidente eleito, Nicanor Duarte.

Os incidentes durante a formação, na segunda-feira passada, da Câmara de Deputados e de sua mesa diretora, confirmada na sessão desta quinta, levaram o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) a pedir que a oposição não dê quorum à sessão de posse presidencial de Duarte no dia 15 de agosto.

A crise começou na segunda-feira com a eleição do governista Benjamín Maciel Pasotti como presidente da câmara baixa por 42 dos 80 deputados, depois que a oposição abandonasse a sessão em sinal de rejeição à decisão do presidente em fim de mandato, Oscar González Daher, também do Partido Colorado, de não tomar juramento do deputado eleito liberal Eduardo Vera.

González Daher tomou juramento, no lugar de Vera, do também liberal Carlos Zena, sobre a base de um amparo apresentado por este e tramitado por uma juíza eleitoral de primeira instância contra a sentença do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral que considerava Vera vencedor nas eleições internas de seu partido.

O amparo, por meio do qual a Corte Suprema de Justiça já pediu o processo da juíza que o tramitou, serviu para que Zena assumisse o cargo e apoiasse a candidatura colorada, um ato que foi reprovado por todos os partidos da oposição.

– No dia 15 de agosto, e é a posição oficial do partido, não vamos assistir ao ato e vamos pedir o apoio das outras bancadas. Agora o senhor Nicanor (Duarte) que vá convencer a opinião internacional que tem boas intenções, que é democrata, que quer a estabilidade – disse o senador e ex-presidente do PLRA Miguel Abdón Saguier, após a sessão da câmara alta.

Apesar de terem permanecido reunidos ontem até a noite e da sessão de hoje ter sido interrompida em várias ocasiões para que as bancadas se reunissem nos gabinetes da recém estreada sede parlamentar, opositores e governistas não conseguiram encontrar a fórmula para destravar a situação.

O deputado do Partido País Solidário (PPS) Rafael Filizzola apresentou uma moção para dar a cadeira de deputado a Vera, deputado eleito nas eleições gerais de 27 de abril, e evitar assim que cheguem à câmara outras “disposições judiciais que pretendam alterar o resultado das eleições, da vontade popular e da constituição de um poder do Estado”.

Os 37 deputados do Partido Colorado, três do Partido União Nacional de Cidadãos Éticos (Punace), que já anunciaram sua intenção de voltarem ao governo, e o próprio Zena votaram a favor de deixar a situação no estado em que se encontra, o que levou a oposição a abandonar a sala novamente.

Na ausência dos deputados do PLRA, salvo Zena, e do também dissidente Carlos Ferrás; os membros do Punace, exceto os três dissidentes; os do PPS e os do Movimento Pátria Querida, a sessão continuou e o bloco governista aprovou a composição das comissões parlamentares.

Apesar da divisão dentro da câmara, alguns parlamentares manifestaram sua rejeição à idéia de deixar sem quorum a sessão de posse de Nicanor Duarte.

– Tomar juramento ao presidente é uma obrigação constitucional, não é uma questão de simpatia ou antipatia para com o presidente. Não vou mudar minha opinião sobre o presidente eleito porque vou tomar seu juramento – declarou o senador da terceira força política, Pátria Querida, Marcelo Duarte.

Por sua vez, o Senado, onde a oposição tem uma grande maioria, aprovou uma resolução de condenação em repúdio à juíza que deu o amparo apresentado ante a Câmara dos Deputados na segunda-feira passada, que passou à comissão para estudo.