Portadores de doenças crônicas poderão ganhar medicamentos

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Publicado quinta-feira, 30 de setembro de 2004 as 11:33, por: cdb

As pessoas portadoras de doenças crônicas poderão ter acesso a medicamentos gratuitos se for aprovado pelo Congresso o Projeto de Lei 4133/04, do deputado Damião Feliciano (PP-PB). A proposta prevê a criação da “Bolsa-Medicamento”, cujos remédios chegarão ao usuário por intermédio das instituições de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o projeto, os remédios deverão ser doados às pessoas que, cumulativamente, preencham os seguintes requisitos: idade de 60 anos ou mais; renda mensal de até um salário mínimo; que esteja em acompanhamento de saúde em serviço que integre o SUS; e que faça uso continuado de medicamento.

Os medicamentos a serem doados devem estar incluídos nas listas de medicamentos essenciais ou excepcionais elaboradas pelo Ministério da Saúde. O autor da proposta ressalta que, embora o Governo tenha atuado no setor, com os genéricos, o monitoramento e controle de preços, e as farmácias populares, essas iniciativas ainda não são suficientes.

– Principalmente para a parcela da população que não pode adquirir medicamentos no mercado, mesmo que a preços reduzidos – avalia Damião Feliciano.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.