Ao povo brasileiro,governos municipais, estaduais e federal
Por mudanças no modelo agrícola: para que todos tenhamterra, condições de produção, emprego e renda no meio rural. E alimentossaudáveis para toda a população.
Os movimentos sociais da Via Campesina: Comissão Pastoral daTerra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens(MAB), Movimento dosPescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores(MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento deMulheres Camponesas (MMC), Sindicato dos Trabalhadores na EMBRAPA, CIMI(Conselho Indigenista Missionário) e diversos movimentos do campo, estamosmobilizados em todo o país, para debater com a sociedade e com os governos,municipal, estadual e Federal, para exigir mudanças no modelo agrícola eapresentar propostas para a agricultura brasileira.
O modelo do agronegócio é o jeito das grandes empresasestrangeiras controlarem a produção e o comércio de nossa agricultura, dosbancos ganharem dinheiro, em aliança com os grandes proprietários de terra eapoiados pela mídia. Ele concentra a produção, a propriedade da terra, expulsaos trabalhadores do campo, só produz para exportação, usa de forma intensivavenenos e máquinas, e desequilibra o meio ambiente.
É um modelo apenas para d ar lucro para alguns, enquanto amaioria da população paga o preço. Por isso, o Brasil é o maior consumidormundial de venenos! Nós defendemos um novo modelo agrícola, baseado naagricultura familiar, camponesa, que fixe as pessoas no meio rural, garantaterra, gere emprego e renda.
Para isso, os governos precisam implementar urgentemente:
1 A desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos,muitos em mãos do capital estrangeiro, e distribuir para assentamento dasmilhares de famílias acampadas. Além de garantir um plano de assentamento de100 mil famílias por ano.
2 Uma nova política de crédito rural, mais acessível aospequenos agricultores, diferente do PRONAF. Começando pela anistia de todos osque devem até dez mil reais por família e renegociação das dividas.
3 Apoio à educação no campo. Proibição de fechamento dequalquer escola no meio rural. Instalar escolas de ensino fundamental, ensino médioe Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), garantia de10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional aplicado em educação e 50% de todarenda do petróleo do pré-sal.
4 Proibição do uso de agrotóxicos e garantia de produção dealimentos saudáveis para população
5 Investir recursos e transformar a Companhia Nacional deAbastecimento (Conab) numa grande empresa que compre todos os alimentosproduzidos pela pequena agricultura.
6 Garantir a democratização da gestão pública na Embrapa e sepriorize pesquisas e políticas voltadas ao interesse do povo brasileiro, dealimentos e da agricultura familiar e camponesa.
7 Não podemos aceitar as mudanças propostas no CódigoFlorestal, aprovadas na câmara no projeto Aldo Rebelo. Exigimos que o senadoatenda as demandas dos movimentos, da sociedade e convoque um plebiscitopopular para decidir. Em defesa do meio ambiente, para nossa saúde e dasgerações futuras. Não precisamos desmatar mais nada para seguir aumentando aprodução.
8 Revisar a política de tarifas de energia elétrica e de gásde cozinha e implemente uma política de estimulo à medidas populares deprodução e economia de energia. Queremos que a população receba gás de cozinhaabaixo de R$ 20,00/ botijão (antes da privatização estava a R$ 4,00 e agoraestá em média a R$45,00/botijão); Instalação de um milhão de "AquecedoresSolares de Água”, de baixo custo, experiência comprovada que permite reduzir em25% o consumo de energia de uma residência; Redução e fim dos aumentos nastarifas de energia elétrica
9 Aprovação, pela Câmara Dos deputados, do projeto jáaprovado no Senado, que determina a desapropriação das fazendas com trabalhoescravo. No último ano, a Polícia Federal encontrou trabalho escravo em 240fazendas, em todo país.
10 Impedir o projeto de lei proposto pelos ruralistas, quepermite esterilizar as sementes, na técnica do terminator, para que as empresastransnacionais tenham controle de todas as sementes transgênicas.
11 Reconhecimento imediato e legalização das terrashistoricamente ocupadas pelas comunidades quilombolas, ribeirinhas e povosindígenas.