População em situação de rua receberá atendimento jurídico especializado

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Publicado terça-feira, 30 de agosto de 2011 as 18:55, por: cdb

A partir da próxima quinta-feira, dia 1º de setembro, a DefensoriaPública de São Paulo, em parceria com a Defensoria Pública da União e o ServiçoFranciscano de Solidariedade (Sefras), irá proporcionar atendimento jurídicopara a população em situação de rua, na cidade de São Paulo (SP). O termo deparceria foi assinado nesta segunda-feira, dia 29 de agosto, e tem duraçãoinicial prevista para um ano, podendo ser prorrogado de acordo com o interessedas entidades.

Com o objetivo de combater problemas jurídicos vivenciados pelapopulação de rua, tais como o acesso e permanência em albergues, direito àsaúde, combate à violência policial e questões que envolvem direito a família,o projeto contará com a atuação de Defensores Públicos estaduais e federais,assim como psicólogos e assistentes sociais das Defensorias.

De acordo com Carlos Weis, coordenador do Núcleo Especializado deCidadania e Direitos Humanos da Defensoria de São Paulo, o projeto visa tambémproporcionar o acesso a benefícios previdenciários, como a regularização dosdocumentos e acesso de interessados a contas-poupanças pela Caixa EconômicaFederal.

Os atendimentos serão realizados todas as terças e quintas, das 08h às12h, na sede do Sefras, localizado na Rua Riachuelo, nº 268, Centro, na cidadede São Paulo (SP).