Políticas socioeducativas são discutidas em Brasília

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Publicado quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007 as 11:42, por: cdb

Gestores da área dos direitos da criança e do adolescente se reúnem nesta quinta e sexta-feira em Brasília. Em uma oficina de trabalho, eles vão discutir políticas destinadas a fortalecer o sistema socioeducativo e garantir a descentralização de medidas como a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade.

A oficina é organizada pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) e reúne 54 gestores de todos os Estados.

No encontro, serão apresentados os avanços, as dificuldades e as prioridades para a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Serão debatidos também custos e qualidade, municipalização, mapeamento, avaliação e monitoramento de projetos relacionados ao tema.

Segundo informações da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), na oficina será mostrado ainda o edital para projetos a serem desenvolvidos em 2007.  O edital estabelece critérios, procedimentos e prazos para que os gestores apresentem políticas e programas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Os projetos serão financiados pela SEDH e pelo Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA).