Policiais fazem operação para prender suspeitos de atirar em militar da PRF

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Publicado sexta-feira, 19 de agosto de 2016 as 14:52, por: cdb

Contra os suspeitos foram expedidos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos por policiais civis de Irajá

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:

 

Policiais civis e rodoviários federais fizeram nesta sexta-feira uma operação em comunidades de Cordovil, na Zona Norte do Rio de Janeiro, para tentar prender três suspeitos de atirar no agente Marzio Deon Rezende. O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ficou ferido no 13 deste m6es, durante uma tentativa de assalto na Rodovia Washington Luís (BR-040).

Policiais civis e rodoviários federais fizeram nesta sexta-feira uma operação em comunidades de Cordovil, na Zona Norte do Rio
Policiais civis e rodoviários federais fizeram nesta sexta-feira uma operação em comunidades de Cordovil, na Zona Norte do Rio

Contra os suspeitos foram expedidos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos por policiais civis de Irajá, de Duque de Caxias e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). A ação é feita em conjunto com a PRF.

O policial rodoviário Marzio Deon Rezende, ferido com quatro tiros, continua internado em estado grave.

Traficantes acusados

O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a cinco civis, integrantes de uma organização criminosa, acusados de terem sido os responsáveis pelo assassinato do soldado do Exército Michel Augusto Mikami, de 21 anos, durante a Operação de Garantia da Lei e da Ordem, feita por forças federais no Complexo na Maré, Zona Norte do Rio, entre abril de 2014 e junho de 2015. A morte do soldado ocorreu em novembro de 2014.

A defesa dos réus entrou com o pedido no STM, após o Conselho Permanente de Justiça da 3ª Auditoria Militar do Rio Janeiro fez a citação dos acusados à revelia deles. Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Militar por homicídio qualificado, crime previsto no Código Penal Militar.

O relator da ação no STM, ministro José Barroso Filho, fundamentou que a citação do réu à revelia por edital não ofende o princípio do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, pela existência de norma especial sobre o assunto no Artigo 292 do Código de Processo Penal Militar e por contar o réu com a defesa técnica em todas as oportunidades.

Segundo ele, por isso,inexiste nos autos mácula ao dispositivo constitucional em questão. A lei penal militar foi aplicada de forma adequada, em consonância com o rito processual penal.

– Desse modo, o pedido de suspensão do processo e do curso do prazo prescricional da ação penal militar, movida em desfavor dos pacientes, por meio do presente habeas corpus, não deve prosperar, porquanto as teses defensivas deverão ser apreciadas com profundidade pelo Conselho Julgador, à luz das provas produzidas na instrução processual penal – votou o relator.

Ainda de acordo com o ministro, todos os denunciados são integrantes de uma organização criminosa que detém o controle da Comunidade da Vila Pinheiros, no conjunto de favelas da Maré. “Conforme se extrai dos autos, conclui-se ter a representante da DPU consciência da impossibilidade de citar, pessoalmente, os acusados, impondo-se, como medida necessária, a citação por edital”, afirmou.