Plenário retira MPs de pauta para votar Código de Aeronáutica em sessão extra

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Publicado quarta-feira, 1 de junho de 2011 as 15:40, por: cdb

O 2º secretário da Mesa, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), retirou de pauta as demais medidas provisórias previstas para análise na sessão ordinária de hoje. Em seguida, ele encerrou a Ordem do Dia.

Mudalen retirou de pauta essas matérias porque o acordo feito ontem pelas lideranças partidárias prevê a votação, em sessão extraordinária, do Projeto de Lei 6716/09, do Senado, que aumenta de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais.

O substitutivo da comissão especial para o projeto também acrescenta ao Código Brasileiro de Aeronáutica regras que beneficiam os usuários do transporte aéreo, aplicáveis se não houver disposição em contrário no contrato do serviço.

Tempo real:18:18 – MPs que perdem vigência hoje são retiradas da pauta do Plenário17:53 – Começa Ordem do Dia do Plenário para votação de MPsReportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi