Plenário inicia votação nominal para urgência da redistribuição dos royalties

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Publicado terça-feira, 6 de novembro de 2012 as 13:41, por: cdb

O Plenário iniciou a votação nominal do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties entre estados e municípios produtores e não produtores.

A matéria conta com um substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mas ele deve fazer alterações no texto. Uma delas, segundo o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), diminui a receita do estado do Rio de Janeiro no período de garantia de recursos para os estados produtores até 2023.

De acordo com Garotinho, a receita recebida pelos estados produtores em 2011 não seria mais convertida em barris de petróleo para manter o mesmo nível de recursos de 2013 a 2023.

Para ser aprovado, o requerimento precisa de 257 votos favoráveis. Devido às divergências dentro dos próprios partidos, PSDB, PDT, PSC e o bloco PV-PPS liberaram suas bancadas.

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Tempo real: 15:29 – Marco Maia: ninguém vai tumultuar sessão de royalties15:11 – Plenário inicia Ordem do Dia para votar redistribuição dos royaltiesReportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Newton Araújo