Plenário inicia votação nominal de destaque sobre novo tributo para saúde

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Publicado quarta-feira, 21 de setembro de 2011 as 17:17, por: cdb

O Plenário iniciou a votação nominal do destaque do DEM que retira a base de cálculo da Contribuição Social para Saúde (CSS), tributo criado pelo Projeto de Lei Complementar 306/08. O projeto regulamenta quais despesas podem ser consideradas de saúde para estados, municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29.

O texto base do projeto, aprovado em junho de 2008, é o de uma emenda do relator Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação.

Orientações
Na orientação dos partidos, apenas o PT encaminhou a favor da manutenção do texto. Todos os demais orientaram para retirar a base de cálculo do projeto.

Como se trata de um projeto de lei complementar, o quórum mínimo exigido para manter o texto é de 257 votos.

Assista à sessão ao vivo

Tempo real:17:34 – Deputado acha que Senado não poderá criar fonte de financiamento para saúde17:21 – Líder do PMDB quer que Senado assuma “ônus” de financiamento para saúde16:35 – Plenário inicia Ordem do Dia para votar regulamentação da Emenda 2912:14 – Câmara vota hoje a regulamentação da Emenda 29Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira