Plano Regional da Serra é debatido no Frade

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Publicado Terça, 13 de Março de 2012 às 07:34, por: CdB
A quadra poliesportiva coberta no Frade será palco hoje de mais uma audiência pública do Plano Regional da Serra Macaense. As audiências públicas levam às comunidades o anteprojeto da lei de reordenamento da serra. A iniciativa, que também já contemplou Córrego do Ouro e Bicuda, é organizada pelo Plano Diretor do município e, ainda, passará pelos distritos de Glicério e Sana. Os encontros estão sendo organizados pela Câmara Permanente de Gestão (CPG) da Prefeitura.

– Estamos na terceira etapa de implantação do projeto, onde a comunidade serrana toma ciência dos eixos propostos e aprovados por todos, para posteriormente encaminhar a Procuradoria Geral da Prefeitura, que fará análise final, e logo depois para a Câmara de Vereadores. A expectativa é de que ainda este ano o projeto de lei seja votado e possa ser colocado em prática pela Prefeitura a partir do próximo ano. Os dois temas mais importantes que estão sendo detalhados para a comunidade são o planejamento urbano e desenvolvimento econômico, explicou o coordenador da CPG, Romulo campos.

As próximas reuniões serão em Glicério, nesta quinta-feira (15), a partir das 18h no auditório em cima do posto de Saúde e no dia 20, (terça-feira), em igual horário na escola municipal do Sana. Na semana passada, o Plano Regional foi apresentado aos moradores de Córrego do Ouro e Bicuda. As ações analisadas e aprovadas nesse documento foram levantadas pela própria comunidade, através de reuniões realizadas em toda a serra, no segundo semestre de 2011, com apoio de equipes da prefeitura, coordenadas pelo Plano Diretor – que integra a Câmara Permanente de Gestão.

- Formamos quatro câmaras temáticas: desenvolvimento econômico, sociocultural, urbanístico e sustentabilidade ambiental. Estamos dando um passo decisivo com esse plano regional da serra. Hoje, temos
representadas aqui as localidades de Serra Escura, Duas Barras, Laje de Macaé, Areia Branca e outras. É a comunidade participando para o melhor do município. A intenção é evitar o crescimento desordenado.
Córrego do Ouro, por exemplo, está sendo a localidade da serra mais impactada devido à proximidade com o Centro urbano, detalhou Miriam Reid, gerente do Plano Diretor da cidade.

O Plano Regional da Serra está fundamentado no Plano Diretor do Município, instituído pela Lei Complementar Municipal 076 de 2006, artigo 129. Sua elaboração contou com o apoio de diversos órgãos da
Prefeitura como secretarias de Obras, Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, além da Fesportur, Fundação de Cultura e Defesa Civil.

Um dos eixos debatidos e que se encontra com destaque no anteprojeto da lei é o desenvolvimento econômico da região baseado no turismo ecológico e sustentável. As atividades econômicas que a população serrana deseja são baseadas no turismo sustentável associada também a preservação ambiental e realização de inventário turístico. A serra é contemplada com uma beleza exuberante que pode trazer divisas para a cidade e para aquela região específica. Além dessa proposta há ações que foram sugeridas pelos grupos de trabalho e comunidade como um plano de habitação de interesse social, outro que contemple o sistema de rodovia que atualmente já não atende a demanda de crescimento populacional.

Para o setor agropecuário, as propostas aprovadas foram de promover fomento à agricultura; diagnóstico do solo; capacitação de produtores; ampliação e divulgação de créditos para agropecuária; legalização de produtos, incentivo à produção, comercialização e escoamento; serviços públicos; descentralização administrativa e construção de espaços de vivência comunitária.
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