Planejamento desbloqueia R$ 904 mi do Orçamento

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Publicado segunda-feira, 24 de novembro de 2003 as 22:09, por: cdb

O governo desbloqueou R$ 904 milhões do orçamento deste ano para os ministérios. Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, liberação se deve ao cancelamento de restos a pagar referentes ao ano de 2002.

A medida será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, por meio de Decreto Presidencial. Além desse desbloqueio, outros R$ 975 milhões podem ser liberados até o final do ano, totalizando R$ 1,879 bilhão.

De imediato, os ministérios poderão sacar R$ 839 milhões, uma vez que, segundo Mantega, houve arrecadação extra proveniente do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e do programa de refinanciamento da dívida das empresas, o Refis, totalizando R$ 328 milhões.

Mantega informou que já havia uma reserva financeira no valor de R$ 511 milhões. Também terão verbas liberadas os poderes Judiciário, com R$ 21,3 milhões, e Legislativo, com R$ 5,9 milhões. O Ministério Público da União teve descontingenciado R$ 1,9 milhão.

O ministério com maior volume liberado é o da saúde, com R$ 203 milhões. Também foram descontigenciados recursos para a Defesa, de R$ 163 milhões; Transportes, de R$ 70 milhões; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de R$ 60 milhões; Desenvolvimento Agrário, de R$ 70 milhões; Relações Exteriores, de R$ 45 milhões; Previdência, de 41 milhões; Justiça, de R$ 25,4 milhões; Agricultura, de R$ 23 milhões; Integração Nacional, de R$ 20 milhões; e Cidades, de R$ 9 milhões.