PF combate a venda de sprays de pimenta em BH

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Publicado quarta-feira, 3 de março de 2010 as 11:08, por: cdb

Agentes da Polícia Federal (PF) com apoio de equipes da Receita Federal e do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª. Região Militar do Exército Brasileiro realiza na manhã desta quarta-feira, a Operação Repelente, com o cumprimento de 07 mandados de busca e apreensão em lojas que comercializam sprays de pimenta e de gás lacrimogêneo, sem a devida autorização do Exército Brasileiro.

As investigações começaram em agosto do ano passado quando foram apreendidos 75 frascos de sprays de pimenta, irregularmente vendidos por uma empresa localizada em Belo Horizonte, para determinada prefeitura de cidade da grande BH. A própria prefeitura desconfiou da irregularidade do material, tendo em vista que os frascos não possuíam selo de fiscalização federal.

Segundo a PF, o material de procedência incerta passou por exames químicos periciais e foi classificado como arma química, sujeito ao controle do Exército Brasileiro, que por sua vez, constatou que tal empresa, e outras duas que participaram do processo licitatório da prefeitura, não tinham a respectiva autorização para comércio do produto.

Após os laudos periciais, foram expedidos pelo juízo da 11ª Vara Federal/SJMG 07 mandados contra as empresas e suas filiais, sendo cinco em Belo Horizonte (dois no bairro Prado, uma no Gameleira, uma no Barro Preto e outra no centro), um em Juiz de Fora/MG e outro em Sete Lagoas/MG. 

Em princípio os envolvidos poderão responder pelo crime de contrabando e descaminho.