PF, Cade e MPF fazem operação para investigar cartel em licitações de ferrovias

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Publicado quinta-feira, 30 de junho de 2016 as 10:48, por: cdb

Os indícios iniciais apontam que o cartel pode ter começado, pelo menos, no ano de 2000, tendo durado até 2010, e durante esse período pode ter envolvido pelo menos, 37 empresas

 

Por Redação, com ABr – de São Paulo:

 

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e a Polícia Federal cumpriram nesta quinta-feira 17 mandados de busca e apreensão em 12 empresas de engenharia envolvidas em um suposto cartel em licitações da Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (Valec), em obras para implantação da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia Integração Oeste-Leste.

Ao todo, 51 servidores do Cade e 200 policiais federais participaram da chamada Operação Tabela Periódica, um desdobramento da Operação Lava Jato
Ao todo, 51 servidores do Cade e 200 policiais federais participaram da chamada Operação Tabela Periódica, um desdobramento da Operação Lava Jato

Estão sendo cumpridos ainda 27 mandados de busca e apreensão pelo MPF/GO e pela Polícia Federal em outras empresas de engenharia e em residências, além de 14 mandados de condução coercitiva.

Ao todo, 51 servidores do Cade e 200 policiais federais participaram da chamada Operação Tabela Periódica, um desdobramento da Operação Lava Jato. Os mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Ceará, Paraná, Bahia, Espírito Santo e Goiás.

Segundo o MPF/GO, a operação é uma referência ao nome que alguns dos próprios investigados deram a uma planilha de controle em que desenhavam o mapa do cartel e cuja aparência lembrava a Tabela Periódica, contendo dados como a relação das licitações, a divisão combinada dos lotes, os números dos contratos, os nomes das empreiteiras ou consórcios que seriam contemplados, valores dos orçamentos da Valec, preços combinados e propostas de cobertura apresentadas, apenas para dar aparência de competição e simulação de descontos a serem concedidos.
Acordo de leniência
Na busca e apreensão desta quinta-feira, investiga-se principalmente o crime de cartel. A investigação desse cartel pelo Cade ocorre por meio de um inquérito administrativo baseado em acordo de leniência, feito em abril, com a empresa Camargo Corrêa e alguns de seus funcionários e ex-funcionários. Esse acordo de leniência foi assinado também pelo MPF/GO.

As investigações do Cade, MPF/GO e Polícia Federal apontaram indícios de cartel em acordos para divisão de licitações entre concorrentes com vantagens para acabar com o caráter competitivo de algumas licitações da Valec destinadas a obras em trechos das Ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Segundo o Cade, essas práticas ilícitas, se comprovadas, tendem a apontar que diversas obras ferroviárias no Brasil foram executadas a preços maiores, em prejuízo dos usuários de transporte ferroviário e dos cofres públicos.

Os indícios iniciais apontam que o cartel pode ter começado, pelo menos, no ano de 2000, tendo durado até 2010, e durante esse período pode ter envolvido pelo menos, 37 empresas. Desse total, 16 empresas foram apontadas no acordo de leniência como participantes efetivas, enquanto 21 seriam possíveis participantes.

Em fevereiro, o MPF/GO e a Polícia Federal já haviam deflagrado a Operação O Recebedor que investiga esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e crimes de licitação envolvendo grandes empreiteiras na construção de ferrovias da Valec. Em maio, oito envolvidos foram denunciados pelo MPF/GO à Justiça.