Percentual de 15% para distribuição de royalties do pré-sal será mantido

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Publicado sexta-feira, 23 de outubro de 2009 as 10:59, por: cdb

Apesar dos apelos da área econômica do governo, o líder do PMDB e relator do projeto de lei que trata do marco regulatório da exploração do petróleo, gás e outros hidrocarbonetos fluídos do pré-sal, Henrique Eduardo Alves (RN), não vai mudar o percentual de distribuição dos royalties proposto em seu relatório, de 15% para os estados e municípios.

Alves informou que esteve nesta quinta-feira na Casa Civil e recebeu apelos da equipe econômica para que o percentual de repasse dos royalties ficasse em 12% e não fosse elevado dos atuais 10% para 15%.

– Disse que não alteraria o percentual e acho que os 15% são necessários. Será uma distribuição federativa interessante –, afirmou o parlamentar.

– Não estou tirando da União para coisas desnecessárias e, sim, para dar a estados e municípios que formam a União. É apenas um caminho de maior altivez, maior dignidade e respeito, que é dar direto a estados e municípios. Por tanto, não abrirei mão dos 15% –, assegurou Alves.

De acordo com líder peemedebista, seu relatório será apresentado à comissão especial que analisa o projeto na próxima terça-feira. A previsão é de que haja pedido de vista e o relatório seja votado apenas na outra semana.