A organização americana Under Our Wings (Sob nossas asas) fez um apelo nesta quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, para que os Estados Unidos ponham fim às penas de morte e prisão perpétua para menores. Nos EUA, 80 adolescentes estão no corredor da morte, entre eles Scott Allen Hain, que deve receber nesta quinta-feira uma injeção letal em Oklahoma. Scott foi considerado culpado por dois assassinatos cometidos antes de atingir a maioridade legal, explicou o presidente dessa ONG, o reverendo Thomas Masters. A pena de morte para menores vigora em 23 estados norte-americanos, denuncia Masters em entrevista coletiva, junto com Linda Olson, da Associação Mundial Cristã de Jovens. Olson explicou que há também um grande número de meninas condenadas a diversas penas de prisão e que, entre elas, 57% são de afro-americanas, sendo que esse grupo étnico representa apenas 15% da população dos Estados Unidos. "A condenação de menores sem possibilidade de benefícios penitenciários é uma violação do direito internacional e da convenção dos direitos da criança", disse o reverendo americano. A idade de 18 anos estabelecida como maioridade no caso das crianças soldados, do trabalho infantil e da pornografia deveria ser aplicada também no julgamento de crimes, acrescentou. Masters pediu clemência para Lionel Tate, de 12 anos, condenado à prisão perpétua sem possibilidade de remissão, caso que está sendo analisado pelo governador da Flórida, Jeb Bush, irmão mais novo do presidente George W. Bush. O reverendo também mencionou o caso de Rebecca Falcon, de 15 anos, condenada à prisão perpétua. "Os menores têm mais capacidade de redenção que os adultos", disse Masters, questionando que, enquanto por um lado o homem que tentou assassinar o ex-presidente Ronald Reagan foi enviado a uma clínica de tratamento psiquiátrico, com o argumento de que tinha a mentalidade de uma criança, por outro se internam os menores em prisões para adultos. Os estudos feitos até agora demonstram que a chance de reincidência de um menor que é levado a uma prisão para adultos é entre duas e quatro vezes maior que quando é internado em um centro para criminosos juvenis. Segundo o reverendo americano, a possibilidade de que um menor seja julgado e condenado como adulto é muito maior em estados como a Flórida, onde existe maior abertura para a atuação do promotor. Nesse estado, processou-se quase o maior número de crianças como adultos que no resto dos estados americanos juntos. "Todos os menores deveriam ser julgados de acordo com o que são e ser internados em entidades para criminosos juvenis", disse o reverendo, acrescentando que diariamente são julgados cerca de mil menores nos Estados Unidos, sendo muitos condenados por crimes "não violentos".
Rio de Janeiro, Quinta, 28 de Março de 2024
Pena de morte e prisão perpétua para menores nos EUA é condenada por ONG
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Publicado Quinta, 03 de Abril de 2003 às 11:13, por: CdB
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