Pedido de juiz sobre nomes de jornalistas que escrevem sobre inflação causa polêmica na Argentina

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Publicado sexta-feira, 23 de setembro de 2011 as 19:59, por: cdb

Monica Yanakiew

Repórter da EBC

Buenos Aires – Os jornalistas dos principais jornais da Argentina, que escreveram sobre a inflação no país desde 2006, serão investigados pela Justiça. A decisão, do juiz Alejandro Catania, da Vara Penal Econômica, foi criticada hoje (23) pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), por juristas e políticos da oposição. Segundo eles, o pedido é uma violação da liberdade de expressão.

A polêmica foi desencadeada ontem (22) por um requerimento, enviado pelo juiz Catania aos jornais Clarín, La Nación, Ámbito Financiero, El Cronista, BAE e Pagina 12. No documento, ele pedia os nomes, telefones e endereços de todos os jornalistas que escreveram sobre inflação nos últimos seis anos. O juiz também solicitou da Comissão de Liberdade e Expressão da Câmara dos Deputados os relatórios mensais sobre inflação, com base nos cálculos de consultoras privadas.

Catania é o responsável pelo processo, iniciado pelo secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, que envolve uma consultora privada que calcula a inflação bem acima dos índices divulgados pelo governo.

Na Argentina, 12 consultoras e seis províncias divulgam que a inflação anual gira em torno dos 20% – ou seja, o dobro do índice divulgado pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec), ligado ao Ministério da Economia.

O índice oficial de inflação na Argentina está sendo questionado desde janeiro de 2007, quando o governo substituiu antigos funcionários do Indec e modificou seu sistema de cálculo da inflação.

Este ano, Moreno deu um passo além. Valendo-se da Lei de Lealdade Comercial – proíbe qualquer apresentação, publicidade e propaganda enganosa que possa confundir o consumidor -, ele multou as consultoras que divulgavam índices inflacionários considerados incorretos pelo governo.

Algumas consultoras, como a Orlando Ferreres e Associados, pagaram multas de 500 mil pesos (mais de US$ 400 mil) e deixaram de publicar seus cálculos. Outra consultora, a M&S, foi processada por Moreno. Segundo ele, os economistas exageraram no cálculo da inflação para favorecer os bancos.

Na Argentina, a investigação de um crime fica a cargo de um juiz, e coube ao juiz Catania decidir se a denúncia tem procedência. Para tanto, ele pediu informações ao Banco Central sobre as taxas de juros desde 2006; explicações do Indec e do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre os métodos de cálculo da inflação argentina; e também a lista de todos os jornalistas que escreveram sobre o tema nos seis principais jornais do país.

“Voltamos às listas negras da ditadura”, disse a presidente da Comissão de Liberdade de Expressão da Câmara de Deputados, a deputada Silvana Giudici, da União Cívica Radical (UCR). Em entrevista à imprensa, os membros da comissão acusaram o governo de estar usando a Justiça para intimidar os jornalistas e as consultoras privadas, atentando contra a liberdade de expressão. Os parlamentares disseram que continuarão divulgando os índices de inflação, das consultoras que foram obrigadas a deixar de publicá-las.

 

Edição: Aécio Amado