Paulo Bernardo diz que ministros não têm que devolver cartão

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Publicado sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008 as 19:17, por: cdb

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou nesta sexta-feira que os ministros de Estado não precisarão devolver seus cartões corporativos, que são pivô de escândalo que culminou na saída da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e que acirra ânimos no Congresso Nacional em torno da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

— O que nós estamos recomendando é que nenhum ministro tenha o cartão no nome dele —, acrescentou o ministro.

Segundo Bernardo, o secretário-executivo da pasta, João Bernardo Bringel, enviou nesta sexta-feira “carta ofício” aos ministros, e autoridades do mesmo nível, sobre a “inconveniência do uso do cartão pela própria autoridade” para efetuar pagamento de despesas de serviços.

O ofício-circular número 52, com a recomendação do Ministério do Planejamento, se baseia, segundo o governo federal, no artigo 7º do Decreto 5.355/05, que diz que o Ministério do Planejamento poderá expedir normas complementares sobre o uso do Cartão de Pagamentos.

O anúncio do Ministério do Planejamento vem dois dias após a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmar que, para dar mais “transparência”, o governo estaria “tirando” o cartão dos ministros de Estado.

Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o argumento para a manutenção dos cartões dos ministros, apesar da “recomendação” pelo não uso, é que alguns deles, por razões próprias, podem entender que sua utilização se faz eventualmente necessária.