Paulistano paga taxa de iluminação pública a partir de maio

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Publicado quinta-feira, 1 de maio de 2003 as 04:32, por: cdb

Como se já não bastasse o que se paga, a partir do mês de maio, o paulistano vai ter uma nova taxa para pagar à Prefeitura. Contribuição Para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip), conhecida como taxa de iluminação pública. A cobrança será mensal e incluída na conta de energia elétrica enviada para o consumidor.

A assessoria de imprensa da Eletropaulo confirmou nesta quarta, a existência da taxa e disse que firmou convênio com a Prefeitura para a cobrança. O valor da taxa será de R$ 3,50 para os consumidores residenciais e R$ 11,00 para os não-residenciais.

As contas que forem emitidas a partir de sexta-feira já incluem a nova taxa, segundo a assessoria. Com a conta, a pessoa vai receber um comunicado conjunto da Eletropaulo e da Prefeitura, explicando o novo imposto.

Nesta quarta-feira, a prefeita Marta Suplicy publicou o decreto que regulamenta a cobrança. Pelo decreto, estarão sujeitos à taxa todos os imóveis com fornecimento regular de energia. Ficarão isentos do imposto os consumidores que têm “tarifa social de baixa renda”, segundo os critérios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A previsão do governo é arrecadar R$ 150 milhões com o novo imposto, que serão depositados no Fundo Municipal de Iluminação Pública (Fundip). O dinheiro será aplicado em investimentos e manutenção da rede de iluminação pública da cidade.